O assunto político desta terça-feira, pela maneira como foi encaminhado e por seus desdobramentos, foi a votação pela Câmara de Vereadores da moção de apoio à castração química aos condenados por crimes de estupro e estupro de vulnerável. Um tema que se infiltrou entre as questões locais, que não são poucas, retirando delas um espaço importante de debate. E como era previsível, pela componente ideológica envolvida em torno do assunto, a votação da moção tomou a maior parte do tempo da sessão.
Proposta por oito vereadores e encabeçada pelo vereador Alexandre Bortoluz (PP), ao final, a moção foi rejeitada com o voto da presidente da Casa, Denise Pessôa (PT), depois de um empate em 10 a 10. Diante do contexto atual, será prudente reforçar o óbvio: quem votou contra a moção não faz nenhuma concessão ao estupro ou violência sexual.
Como era de se esperar também, o assunto gerou confrontação ideológica, o que não ajuda na discussão e, em geral, torna improdutivo o debate. Ainda assim, uma vez posto o assunto na ordem do dia, o debate foi importante.
Há um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado General Girão (PSL-RN), que reapresenta projeto do então deputado Jair Bolsonaro, arquivado ao final da legislatura passada.
No quadro a seguir, a coluna destaca um resumo das manifestações.
O que foi dito
“Então a gente pede para que seja aprovado para que a gente tenha penalidades, penas, mais duras no nosso Código Penal, para que de uma vez por todas ou pelo menos que diminua consideravelmente os números.” Alexandre Bortoluz (PP), proponente da moção
“Tomar remédio para não fazer isso com outra mulher, outra criança. Não consigo enxergar que isso possa ser negativo... Chegou a hora de, em 2022, o Brasil tomar uma atitude séria e concreta contra esses abusadores. (...) Tu simplesmente retira a vontade desse cidadão cometer atentados contra outras mulheres.” Mauricio Marcon (Podemos), que assinou a moção
“Acho que a moção tem a sua importância para a gente debater a falência da saúde pública na questão psiquiátrica no país. Se numa cidade do tamanho de Caxias nós já temos dificuldades, o que dirá nas cidades menores. (...) Se vai para votação no plenário do Congresso, hoje, a votação vai ser simplesmente ideológica, zero científica e zero jurídica, tecnicamente zero, porque é uma questão de política e de briga ideológica.” Felipe Gremelmaier (MDB), que votou contra a moção
“Efetivamente, o que essa moção vai fazer ou vai trazer de benefício para as mulheres? (...) Eu não quero apenas punir a pessoa que faz um ato horrendo desses, eu quero evitar que esse ato aconteça.” Tatiane Frizzo (PSDB), que votou contra a moção
