O prefeito Adiló Didomenico informou nesta segunda-feira, em reunião com a bancada do PSDB, a implementação de projeto-piloto na cidade com a doação de uniformes escolares a alunos da rede de ensino municipal. No encontro, foi debatida a aplicação de recursos referentes à parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que o município recebeu do Tesouro do Estado no dia 6 de julho. Adiló informou que metade dos R$ 32,5 milhões recebidos será destinada às pastas da Educação e da Saúde e o restante será aplicado em recursos livres. Quanto aos uniformes escolares, ele detalhou que 40 mil alunos serão beneficiados e que o investimento chega a R$ 10 milhões. As informações são da bancada do PSDB.
Conforme a prefeitura, o processo de aquisição dos itens já está em andamento. Serão doados tênis, meias, calças, bermudas, camisetas e jaquetas. A previsão é de que os alunos recebam os uniformes em torno de 60 dias.
— Essa medida vai prestar ajuda às famílias, devido à gravidade que a pandemia causou no poder aquisitivo — enfatizou o prefeito.
Ocorre que o tema uniforme escolar gera polêmica no município desde 2009, quando o então vereador Rodrigo Beltrão (então no PT, hoje no PSB), apresentou projeto para garantir a distribuição de uniforme e kit escolar. Em março de 2019, foi a vez de o ex-prefeito Daniel Guerra apresentar projeto de teor semelhante. O município chegou a anunciar investimento de R$ 22,2 milhões por ano para beneficiar 33 mil alunos — o dobro do valor anunciado agora, em razão do kit de materiais. Um projeto foi protocolado pela prefeitura no mês seguinte. O processo licitatório seria conduzido em 2020 para vigência a partir de 2021. Mas, à época, o projeto foi torpedeado pelo Conselho Municipal de Educação e por vereadores na Câmara, sob a justificativa de que havia prioridades mais urgentes na área da educação.
Com a saída de Guerra, a medida sumiu dos planos do Executivo e não foi retomada pela Câmara. No início deste ano, o governo retirou o projeto de Guerra e a matéria foi arquivada. A secretária de Educação, Sandra Negrini, disse em março, um ano após o início da pandemia, ao pioneiro.com:
— Estive estudando o projeto. Como relação ao uniforme, neste primeiro momento, não é do nosso interesse fazer a aquisição, porque temos outras prioridades mais urgentes.
Pois agora o prefeito Adiló anuncia o investimento de R$ 10 milhões em uniformes escolares.
