A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, depois cassada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, reacendeu semana passada a polêmica da prisão após condenação em segunda instância. Essa discussão está personalizada, ou "fulanizada", como diria Fernando Henrique, o que é um prejuízo sem tamanho, porque prejudica a racionalidade necessária ao debate. Mas o retorno do tema à pauta permite tentar abordar a questão essencial, que é a presunção de inocência. Há um anseio generalizado da população, atualmente acolhido por pequena maioria do STF, de que a pena comece a ser cumprida já após condenação em segunda instância. É o que está valendo.
Mirante
A questão essencial
Ciro Fabres reflete sobre a prisão após condenação em segunda instância
Ciro Fabres
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