O edital de concessão das rodovias do Bloco 2, que contempla a região Norte e o Vale do Taquari, deve ser publicado em abril de 2025. A afirmação é do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, durante reunião na Câmara de Vereadores de Passo Fundo no final da tarde desta quarta-feira (18).
A previsão inicial era de que o edital fosse lançado no primeiro semestre de 2024, data que foi adiada para o segundo semestre em decorrência das enchentes. Entre as sete rodovias contempladas estão a RS-135, que liga Passo Fundo a Erechim, e a RS-324, que liga Passo Fundo a Nova Prata e passa pelas cidades de Marau, Vila Maria e Casca.
— Existem muitos investimentos para a região de Passo Fundo, tanto na direção de Marau quanto na direção de Erechim. Nós construímos uma solução que aumenta a capacidade dessas rodovias, que era uma demanda muito grande da região —, disse o secretário.
Além da duplicação de 244 quilômetros, que deve começar a partir do terceiro ano da concessão, outras melhorias serão realizadas, como a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas, 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas para pedestres, além da reconstrução e elevação de 16 pontes, entre outras medidas.
O investimento de R$ 6,7 bilhões deve contemplar 32 municípios (confira a lista abaixo). Deste valor, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo governo do RS para reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras. A liberação do recurso deve acontecer por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais valores serão investidos pela concessionária que vencer a licitação para administrar as rodovias do bloco.
Durante os primeiros anos da concessão do Bloco 2, devem ser investidos R$ 4,5 bilhões. O recorte dos 32 municípios representa 17,5% da população do Rio Grande do Sul, além de um total de 414, 91 quilômetros de extensão. Serão 30 anos de concessão com a iniciativa privada.
Também serão instalados 24 pórticos no sistema free flow, ou seja, com a cobrança de pedágio em fluxo livre e sem praças físicas. O valor é proporcional ao trecho percorrido.
A concessão também prevê a criação de um conselho representativo, formado por integrantes da sociedade nas regiões das rodovias, com o objetivo de fiscalizar, fazer contribuições, participar de reuniões, propor investimentos adicionais necessários e dialogar com a futura concessionária.
Por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, o projeto será levado a consulta pública, a fim de receber sugestões e críticas da comunidade que utiliza as rodovias. Ainda não há uma data de início para a atividade. Após o lançamento do edital de concessão, o Bloco 2 irá a leilão para definir quem será o parceiro privado que vai administrar as estradas.
— O momento agora é de diálogo, de começar essa escuta formal da sociedade. Então teremos um período de 30 dias para que as contribuições sejam enviadas para a secretaria, para que, após isso, a gente consiga abrir o edital. Tudo isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado — afirma Capeluppi.
Pedágio free flow
Com o aporte de R$ 1,3 bilhão por parte do governo do Estado, o custo do quilômetro passou de R$ 0,32 para R$ 0,23. Na região Norte, serão instalados nove pórticos de pedágio no modelo free flow (confira abaixo os trechos e valores).
Segundo o secretário, a lógica do sistema é uma forma justa de cobrança para quem passa pelo mesmo local diferentes vezes na semana ou até no mesmo dia.
— Na praça física existe o desconto para o usuário frequente. Aqui, o desconto está na cobrança justa pelo trecho. A praça de pedágio geralmente tem uma cobertura de 50 a 60 quilômetros. Ou seja, você passa em uma praça de pedágio, você está pagando por 50 quilômetros. Neste novo formato, estamos falando de trechos de 18 a 20 quilômetros de cobertura. Então quem faz esses trajetos menores já tem o benefício de pagar proporcionalmente ao trajeto que irá percorrer — explica.
Rodovias e valores dos pedágios
- RS-129 — Km 160 — Casca — R$ 3,80
- RS-324 — Km 260 — Casca — R$ 4,20
- RS-135 — Km 18,44 — Coxilha — R$ 4,80
- RS-135 — Km 30 — Sertão — R$ 4
- RS-135 — Km 46 — Estação — R$ 4,30
- RS-135 — Km 65 — Erechim — R$ 4,60
- RS-324 — Km 195 — Passo Fundo — R$ 3,70
- RS-324 — Km 219 — Marau — R$ 4,50
- RS-324 — Km 233 — Vila Maria — R$ 4,90
Municípios que serão beneficiados com a concessão
- Erechim
- Erebango
- Getúlio Vargas
- Estação
- Sertão
- Coxilha
- Passo Fundo
- Marau
- Vila Maria
- Casca
- Paraí
- Nova Araçá
- Nova Bassano
- Nova Prata
- Serafina Corrêa
- Guaporé
- Dois Lajeados
- Vespasiano Corrêa
- Muçum
- Encantado
- Arroio do Meio
- Lajeado
- Cruzeiro do Sul
- Mato Leitão
- Venâncio Aires
- Garibaldi
- Carlos Barbosa
- Boa Vista do Sul
- Westfália
- Teutônia
- Estrela
- Fazenda Vilanova
