Por Nadja Hartmann, jornalista
Apesar do esforço do Executivo, em compensar às empresas concessionárias pelos prejuízos da pandemia, a crise no transporte coletivo urbano de Passo Fundo não foi evitada e acabou literalmente no colo da população... Nesta quinta-feira, os usuários se depararam com grandes atrasos em função da paralisação dos servidores da Codepas e ainda com a ameaça de greve dos trabalhadores da Coleurb pairando no ar... A empresa Coleurb condicionou o pagamento do reajuste de 5,47% no salário de junho dos trabalhadores ao repasse do subsídio ainda este mês pela Prefeitura. Caso contrário, o índice proposto só será incorporado aos salários de julho. Apesar do item salário não fazer parte da proposta do subsídio aprovada pela Câmara, já que os R$ 9 milhões foram justificados para cobrir os prejuízos das empresas durante a pandemia, é claro que um aporte deste valor é determinante para o caixa das empresas e não pode ser ignorado em uma mesa de negociação. Mesmo assim, as empresas ainda não chegaram ao índice reivindicado pelo sindicato da categoria, que é de 5,73% acumulado do último ano mais 1,79% pendente do ano anterior. Dos cerca de R$ 9 milhões aprovados pela Câmara, 78%, cerca de R$ 7 milhões, serão repassados à Coleurb e 22%, menos de R$ 2 milhões, à Codepas. A Prefeitura informou que pretende efetivar o repasse no início do mês de julho, já que o processo exige trâmites nos setores de Auditoria e Contabilidade do município.
Enquanto isso...
Por incrível que pareça, o tema da vacinação contra a Covid voltou a causar polêmica na tribuna da Câmara de Vereadores. Tudo por conta da votação de um projeto apresentado pelo vereador Renato Tiecher (PSC), que institui a Semana e o Dia Municipal da Pesquisa Clínica em Passo Fundo. Ao se manifestar sobre a matéria, a vereadora Eva Valéria (PT) se disse surpreendida com o fato de um “vereador bolsonarista que questionava a vacinação” estar homenageando a pesquisa clínica. A provocação da vereadora causou a ira dos vereadores de direita e o que era para ser um simples projeto de mais uma data no calendário oficial de eventos do município acabou acirrando os ânimos e polarizando a discussão...Enquanto isso, na mesma hora da sessão, trabalhadores do Sindiurb e representantes da empresa Coleurb enfrentavam uma dura negociação e os trabalhadores da Codepas anunciavam a greve da categoria....Porém, parece que após a aprovação do subsídio, o assunto transporte coletivo deixou de ser de interesse da maioria dos vereadores, que preferem se digladiar sobre temas nacionais, muitos deles, até mesmo superados...
Agora é lei
Graças às vereadoras Regina Costa (PDT) e Eva Valéria (PT), - além dos demais vereadores que aprovaram por unanimidade o projeto -, Passo Fundo hoje possui um Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. O projeto foi sancionado nesta terça-feira pelo prefeito Pedro Almeida e agora é lei, o que, aliás, já era tempo em uma cidade que ocupa o terceiro lugar no lamentável ranking do Estado de violência contra a mulher. O desafio agora é tirar a lei do papel, com a implementação efetiva de políticas públicas e fiscalização para que seja possível já este ano reduzir a triste estatística de 2022, que registrou seis feminicídios...Para isso é fundamental fortalecer a rede de apoio a estas mulheres que muitas vezes se tornam reféns dos agressores por dependência financeira ou emocional. Um grande desafio, mas que precisa ser enfrentado com a máxima urgência e seriedade...
Balanço
Não resta dúvida que o trabalho de um parlamentar vai muito além da proposição de projetos de Lei. Por isso, seria reducionista avaliarmos o desempenho de um deputado tendo apenas este indicativo como critério. Por outro lado, o número de propostas apresentadas podem servir de base para dimensionar o comprometimento de um parlamentar com temas macro e que exigem soluções legislativas. Chegando aos primeiros seis meses da nova legislatura na Câmara dos Deputados, o balanço dos parlamentares da região demonstra que quem chega por último está liderando o ranking de projetos apresentados, no caso, o deputado Luciano Azevedo (PSD) que assumiu somente em março e esta semana protocolou o seu nono projeto. Já o deputado Giovani Cherini (PL) apresentou seis projetos até agora, e o deputado Márcio Biolchi (MDB) não assinou nenhum projeto individual de sua autoria este ano.
Programa Pró-Idoso
A proposta apresentada por Luciano esta semana institui o Programa Nacional de Incentivo à Contratação de Idosos. A meta é criar incentivos para que, no prazo máximo de até cinco anos, as empresas privadas venham a ter em seus quadros, em média, ao menos 20% de pessoas com mais de 60 anos, tendo como contrapartida às empresas, financiamento em condições especiais, como crédito mais barato e com um maior volume de garantias. Segundo o deputado, o Estatuto do Idoso já prevê incentivos para contratação de pessoas com mais de 60 anos, porém, até agora, isso não vem surtindo efeito na prática. Para aperfeiçoar a ideia, o projeto dispõe sobre a permissão para que as empresas contratem os idosos na modalidade MEI (Microempreendedor). Na justificativa, o deputado defende que quanto mais os idosos forem inseridos no mercado de trabalho, menores os custos para o resto da população e maior será a dignidade dessas pessoas nessa etapa de suas vidas.
