Por Nadja Hartmann, jornalista
Diante de uma sessão lotada, com direito a vaias e aplausos, a aprovação do PL 45, que autoriza subsídio de R$9milhões às empresas de transporte público de Passo Fundo aconteceu sem surpresas. Matematicamente a aprovação já era esperada, e nem mesmo o voto favorável do vereador Sargento Trindade, do PDT, chegou a causar surpresa, já que a aproximação dele com o governo já dava pistas de seu posicionamento. O placar de 12 a 8 garantiu uma vitória do governo e a consolidação do secretário de Relações Institucionais, Josué Longo, como grande articulador entre Executivo e Legislativo. Porém, como já lembrado por esta coluna, nem sempre ganhar o jogo representa uma vitória na política. A aprovação das emendas dos vereadores Rufa Soldá (PP) e Rodinei Candeia (Republicanos) atirou um abacaxi no colo do governo, em especial, a emenda do vereador do PP que propõe uma redução de R$1,50 no preço da passagem, e que recebeu voto favorável, inclusive, dos vereadores da base.
Fantasma
A emenda determina que como contrapartida ao subsídio, as empresas realizem redução tarifária, alterando o valor de R$5,50 para R$4,00, que deve ser mantido enquanto durar o repasse. Ou seja, se vetada, o desgaste de não baixar o valor será todo do governo, que deve agradecer aos seus vereadores por esta batata quente...Aliás, há quem diga que a aprovação da emenda foi para tentar afastar o fantasma que ainda ronda na Câmara, do projeto de aumento do IPTU, que segundo lembrou o vereador Ernesto dos Santos (PDT), custou a reeleição de muitos vereadores da base do governo na época...
Vitória parcial
...Por essas e outras, a aprovação do projeto teve um gostinho de vitória apenas parcial para o governo. O desgaste também pode ser grande caso os itinerários pré-pandemia não forem retomados e a frota de ônibus não seja melhorada. É muito grande a chance de que cada vez que um ônibus atrasar, o cidadão que esteja na parada lembre dos R$ 9 milhões repassados às empresas... E é com isso que o governo e os vereadores da base terão que lidar para não dar munição à oposição. O fundamental, porém, é que a discussão sobre a qualidade do transporte coletivo urbano de Passo Fundo não se encerre com a votação do projeto. O processo de licitação, por exemplo, que deve iniciar em breve, é crucial. É inadmissível que nunca tenha sido concluída uma licitação para o transporte coletivo no município... Resta saber se itens importantes, como a bilhetagem eletrônica, serão incluídos no edital...
“Constrangimento”
Mesmo com um gostinho amargo de vitória parcial, o resultado da votação também teve um gostinho de revanche para o governo. Se em dezembro, o projeto foi derrubado com o apoio de dois vereadores da base, agora foi aprovado com o voto de dois vereadores “ainda” considerados da oposição: Gleison Consalter e Tadeu Trindade, ambos do PDT. Para o presidente do partido, Paulo Padilha, que assistiu a sessão e o voto dos seus vereadores sentado na primeira fila, apesar do diretório não ter fechado questão sobre o tema, o sentimento é de “constrangimento”. Mesmo assim, segundo ele, não será tomada nenhuma medida disciplinar contra os vereadores, até porque uma expulsão dupla não seria nada conveniente para a sigla, que perderia duas cadeiras no legislativo. A votação também foi acompanhada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passo Fundo (Sindiurb), porém, sem torcida, já que segundo o presidente Luiz Fernando Prichua, a aprovação do subsídio não garante nenhuma contrapartida aos funcionários.
Rescisão
Após a votação do projeto, a sessão seguiu com outro tema polêmico que é a situação dos funcionários terceirizados da Prefeitura. Porém, segundo anunciou o líder do governo, vereador Gio Krug, o empasse já foi resolvido pelo Executivo, com a rescisão na última sexta-feira, do contrato com a empresa terceirizada Resiplan, e inclusive, com a contratação de uma nova empresa. Ainda de acordo com o vereador, os funcionários da empresa anterior estão garantidos quanto as suas verbas indenizatórias de fim de contrato, uma vez que existe um fundo que assegura que de cada R$ 100 pagos pela Prefeitura à empresa, R$ 35 fossem destinados para esse fim. Só espera-se que esse valor seja suficiente para cobrir todas as pendências com os funcionários e espera-se também que neste novo contrato, a prefeitura tenha tomado todas as precauções cabíveis, já que o serviço impacta diretamente na vida de toda a população.
Demarcações
Na manhã desta quarta-feira, lideranças de toda a região estarão reunidas no Sindicato Rural para tratar sobre a demarcação das terras indígenas. Segundo o vereador Rodinei Candeia, que como procurador é um especialista no assunto, comunidades de todo o Norte do RS pertencentes a áreas atingidas por demarcações indígenas farão parte do encontro que pretende iniciar uma grande mobilização pela aprovação do PL 490, também chamado de “PL do Marco Temporal”, que prevê que só são consideradas terras indígenas as áreas ocupadas por eles até outubro de 1988.
