Passados cinco meses da derrota política do governo municipal na Câmara de Vereadores, quando foi rejeitado por 11 a 9, o projeto do subsídio ao transporte coletivo de Passo Fundo está na Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira (22). Em função do interesse coletivo, envolvendo o cotidiano de milhares de pessoas, talvez esta seja uma das matérias mais importantes votadas pelo legislativo do município este ano... O PL 45/2023 entra na pauta de votação diferente do PL 107/2022 derrubado em dezembro do ano passado. A principal delas, sem dúvida, é o valor do subsídio, que passou de R$ 2 milhões para R$ 9 milhões, além de algumas sugestões de vereadores da oposição que foram incorporadas no texto. Porém, o que mudou realmente de dezembro até agora e que deve garantir a aprovação do projeto é a articulação do governo com os vereadores da base, que nos últimos meses foram tratados a “pão-de-ló”, com direito a tapete vermelho no gabinete do prefeito Pedro Almeida.
Placar
Aliás, confirmada a aprovação nesta segunda-feira, um dos grandes vitoriosos será o secretário de Relações Institucionais, Josué Longo (PP), a quem coube a tarefa de estabelecer uma nova relação entre executivo e legislativo. Depois da surpresa de dezembro do ano passado, quando dois vereadores da base – Gio Krug (PSD) e Altamir dos Santos (Cidadania) votaram com a oposição, pode ser precipitado adiantar o placar da votação. Porém, se o posicionamento dos vereadores nas comissões se repetir no plenário, é muito provável que a oposição vá para a votação com uma dissidência. O vereador Tadeu Trindade (PDT) votou com o grupo da base do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deu parecer favorável ao projeto e contrário à emenda do vereador Rufa Soldá (PP), que propõe a redução de R$1,50 no valor da passagem. Portanto, uma das hipóteses é que os números do placar passado se repitam no telão, só que ao contrário, garantindo a aprovação com dois votos de diferença.
Garantias
Porém, independentemente do resultado, o fundamental é que o debate sobre o transporte coletivo urbano de Passo Fundo não se esvazie após a votação. A audiência realizada na quinta-feira (18) com representantes dos movimentos sociais reforçou os problemas enfrentados pela população devido a falta de qualidade do transporte. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Pedro Almeida prometeu o congelamento do preço das passagens, porém, não deixou claro por quanto tempo. Também disse que a prefeitura irá cobrar das empresas a volta dos itinerários anteriores à pandemia, com mais linhas e menos atrasos, assim como a qualidade dos ônibus. Vale lembrar que tais contrapartidas das empresas não estão explícitas no projeto, já que o subsídio é proposto para cobrir prejuízos e não para garantir novos investimentos. Por outro lado, o prefeito deve ter estas garantias, caso contrário não lançaria expectativas e se comprometeria... Seria um grande tiro no pé...
Obras
Passo Fundo e Carazinho são os dois únicos municípios da região contemplados no anúncio feito pelo Governo Federal da retomada das obras da educação, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em todo o Estado, 68 municípios receberão os recursos que ainda dependem de repactuação com o governo. Serão concluídas obras em 60 escolas de Educação Infantil, 20 escolas de Ensino Fundamental, 19 quadras esportivas e três obras de ampliação...
Emendas
... Falando em recursos, levantamento divulgado pelo jornalista Mateus Schuch, em GZH e na edição de Zero Hora de quinta-feira, revelou que o deputado Márcio Biolchi (MDB) está entre os que mais conseguiram liberar emendas impositivas do orçamento federal este ano. Entre os 31 parlamentares da bancada gaúcha, o deputado carazinhense aparece em sexto lugar, com a liberação de R$ 5,1 milhões. O deputado que aparece em primeiro no ranking é Carlos Gomes, do Republicanos, com R$ 7,2 milhões. Já o deputado de Soledade, Giovani Cherini (PL), só teve R$ 77 mil em emendas liberadas. Cada deputado indicou R$32,1 milhões em emendas individuais, lembrando que as escolhas foram feitas no ano passado para liberação este ano. Por isso, o deputado Luciano Azevedo (PSD) não aparece na lista. Porém, o gabinete de Danrlei de Deus, de quem Luciano “herdou” a cadeira, registra a liberação de R$ 650 mil.
