Por Nadja Hartmann, jornalista
O projeto da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, que estipula, entre outras coisas, o impedimento de funcionamento simultâneo de mais de três Frentes, como também a criação de Frente para tratar de assunto que já seja foco de comissão especial, divide opiniões... De um lado, quem defende o instrumento como garantia de ampliação do debate. De outro, quem teme que o número excessivo de Frentes possa gerar a banalização de um instrumento tão importante de participação popular, como vem acontecendo, por exemplo, na Câmara dos Deputados, onde hoje estão em atividade mais de 130 Frentes Parlamentares. Hoje, no Legislativo de Passo Fundo, além da Frente Parlamentar de Segurança Pública, que apresentou o seu relatório final na semana passada, ainda estão em funcionamento a Frente Parlamentar de Combate à Fome e a Mista da Saúde Pública, mas há propostas de criação de mais Frentes Parlamentares...Aliás, deve-se ter muito cuidado para que a realização de Audiências Públicas também não se banalize. Há quem diga que é muita discussão para pouca resolução...
Protagonismo
A experiência do vereador Alberi Grando (MDB) na condução da sessão que votou o PL45 na última segunda-feira, fez toda a diferença para que os ânimos acirrados não se transformassem em baderna. Desde que assumiu, essa foi a sessão mais tumultuada enfrentada por Grando na presidência da Casa, o que exigiu pulso firme e ao mesmo tempo muito diplomacia...E foi também com a mesma diplomacia que o vereador fez uma crítica muito sutil ao governo na tribuna, pelo fato do Legislativo não ter recebido o devido destaque durante a solenidade de inauguração do Centro de Esportes Fredolino Chimango, na presença do governador Eduardo Leite na semana passada. Citando que não foi incluído no protocolo para usar a palavra, Grando disse que se não fosse a Câmara aprovar os projetos do Executivo, muita coisa não teria sido possível...Aliás, garantir mais visibilidade e protagonismo para o Legislativo é a principal bandeira da gestão de Alberi Grando na presidência.
Próximos capítulos
Como não poderia ser diferente, a aprovação do subsídio continuou repercutindo na sessão do Legislativo desta quarta-feira, quando tanto vereadores da situação como da oposição trataram da emenda aprovada por unanimidade que propõe a redução de R$1,50 no valor da tarifa. Após tentar jogar para a torcida e atirar a batata quente no colo do governo, os vereadores da base tentam justificar o voto alegando que a emenda recebeu parecer de ilegalidade, como se esse não fosse mais um motivo para rejeitá-la. Porém, ilegal ou não, o desgaste sobrou para o prefeito Pedro Almeida, lembrando que caberá aos vereadores manter ou derrubar o veto. Mais do que uma vitória ou derrota política, o que está em jogo é a decisão se a população deve continuar pagando R$5,50 ou passar a pagar R$4,00 pela passagem de ônibus. Simples assim...Enfim, para quem apostava que a novela do subsídio tinha se encerrado com a votação, só que não...Vamos aguardar os próximos capítulos...
Antes e depois
O prefeito Pedro Almeida vem inovando na relação do Executivo com as gestões das escolas municipais, buscando uma aproximação mais direta e próxima, sem necessariamente a intermediação da secretaria de Educação. Na quarta-feira, ele esteve reunido para uma conversa com um grupo de diretoras e nessa sexta-feira, acontece um novo encontro. A ideia é ouvir as diretoras das 70 escolas, reforçando o espaço de escuta e diálogo. Aliás, para um prefeito que iniciou o governo como um gestor técnico, Pedro Almeida vem se mostrando cada vez mais político e popular, em especial nesse terceiro ano de governo, quando adotou um novo estilo de governar. Observadores mais atentos chegam a dizer que o mandato pode ser dividido em dois: antes e depois de 2023...
Divisão
Duas votações importantes na Câmara dos Deputados esta semana dividiram as bancadas e também os deputados da região. Na votação do texto-base do novo arcabouço fiscal, Luciano Azevedo (PSD), Márcio Biolchi (MDB) e Reginete Bispo (PT) votaram com o governo. Já o deputado Giovani Cherini foi um dos únicos deputados do PL a votar com a oposição. Outro projeto polêmico aprovado, o requerimento de urgência do projeto do marco temporal, recebeu voto favorável de Luciano Azevedo e Márcio Biolchi e contrário do deputado Giovani Cherini, que surpreendentemente votou com a base do governo Lula.
Mobilização
A tese do chamado marco temporal, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época...O assunto, inclusive, foi tema de uma reunião no Sindicato Rural esta semana, com a participação de representantes de aproximadamente 30 municípios da região. A votação na Câmara foi realizada às portas do julgamento do assunto no STF, marcado para 7 de junho...Coincidência ou não, neste mesmo dia no Sindicato Rural acontece o Encontro dos Patriotas, que irá lançar “de fato e de direito”, o movimento conservador de Passo Fundo, com a presença do ex-ministro Ônix Lorenzoni.
