Por Julcemar Zilli, economista
Com o início do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (20), os motoristas têm a oportunidade de planejar suas finanças e aproveitar os benefícios oferecidos para aqueles que optarem pelo pagamento antecipado.
Uma das vantagens para quem efetuar o pagamento até 28 de dezembro é a significativa redução de até 28% no valor total do imposto. Esse desconto considera a soma dos benefícios do Bom Motorista (15%), do Bom Cidadão (5%), e a não variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), estimada em 4,55%. Uma oportunidade valiosa para aliviar o impacto financeiro no final do ano.
Além disso, há incentivos para quem escolher quitar o IPVA nos primeiros meses de 2024. Até 31 de janeiro, o desconto pode chegar a 24,8%, enquanto quem efetuar o pagamento até 31 de março terá uma redução de até 20,8%. Essas opções oferecem descontos progressivos e proporcionam aos motoristas a flexibilidade de data.
Para os que preferem parcelar o pagamento, é importante realizar a adesão ainda em janeiro. O parcelamento não incorre em juros, mas é fundamental quitar a primeira parcela até 31 de janeiro. As parcelas que vencem nos primeiros três meses do ano apresentam descontos escalonados de até 24,8%, 22,4% e 20,8%, respectivamente. As três últimas parcelas, caso o contribuinte opte pelo prazo máximo, terão desconto de 20%.
Mais descontos
Destaca-se também a importância do desconto para o Bom Cidadão, que oferece reduções de até 5% no tributo veicular para pessoas físicas. Acumular notas fiscais de compra, emitidas com o CPF do titular do automóvel, é o caminho para aproveitar esse benefício. O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é a chave para a concessão desse desconto, e quanto mais documentos fiscais registrados, maior o desconto, indo de 1% a 5%.
O Bom Motorista, por sua vez, recompensa condutores que não tenham incorrido em infrações de trânsito. Os descontos, que variam de 5% a 15%, são proporcionais ao período sem multas, conferindo incentivos à boa conduta no trânsito.
Para aqueles que se enquadram nas isenções, é crucial observar as normas específicas do Estado. No Rio Grande do Sul, veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos do tributo. No entanto, a isenção requer um cadastro específico a ser realizado a partir de 1º de janeiro no site da Receita Estadual, onde também estão disponíveis os documentos necessários e a lista de isenções.
Cálculos
Diante disso, podemos criar um cenário para Passo Fundo. Há cerca de 70 mil veículos com menos de 20 anos circulando pelas ruas e o valor médio do IPVA será de cerca de R$ 1.200 por carro. Com isso, a arrecadação seria de aproximadamente R$ 84 milhões, dividido entre Estado (50%) e município (50%).
Além disso, considerando o valor médio de R$ 1.200 por veículo e, aplicando o desconto máximo, as pessoas teriam cerca de R$ 336 de desconto no pagamento antecipado e usando todas as vantagens para os motoristas.
Assim, é inteligente usar a renda extra de final de ano para quitar as obrigações e aproveitar os descontos disponíveis ou iniciar o planejamento financeiro para usar de todos os benefícios no próximo ano. Nunca é tarde para iniciar a se programar para as obrigações anuais.
O pagamento antecipado do IPVA no Rio Grande do Sul oferece uma série de vantagens que vão além da mera obrigação tributária. Planejar-se e aproveitar os descontos disponíveis é uma estratégia inteligente para garantir economia e tranquilidade ao longo do ano.
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