A Câmara Municipal de Ernestina aprovou na noite de segunda-feira (7), por unanimidade, o projeto de lei que proíbe a pesca com qualquer tipo de rede na barragem do Rio Jacuí. A represa também banha os municípios de Nicolau Vergueiro, Tio Hugo, Ibirapuitã e Marau.
Em caso de descumprimento da lei, se sancionada, o proprietário dos artefatos deverá arcar com uma multa no valor de 340 unidades de referência municipal (URMs), o que totaliza cerca de R$ 500 por rede. Os itens também serão apreendidos.
A discussão foi provocada por um grupo de pescadores e ambientalistas, o "Amigos da Barragem de Ernestina", que conta com cerca de 300 membros e defende a preservação de peixes e espécies locais.
Conforme um dos representantes do grupo, Paulo Cavalcanti, o local tornou-se berçário para diferentes espécies de peixes que migram para o resto da malha hídrica do Rio Jacuí.
— A barragem de Ernestina é a primeira represa da nascente do Rio Jacuí, onde, naturalmente, criou-se um berçário para peixes como traíra, jundiá, peixe-rei, carpa, lambari, cascudo, entre outros. Esses peixes migram para toda a bacia do Rio Jacuí, que nasce em Passo Fundo e termina no Guaíba e no Rio dos Sinos. Não estamos negando que o pescador profissional vá pescar e exercer sua profissão. Pode, mas não com rede — afirma.
O primeiro dos cinco municípios banhados pela represa a proibir a prática foi Nicolau Vergueiro, com lei sancionada no dia 25 de março. Conforme Cavalcanti, a proposta ainda deve ser encaminhada para as câmaras de Tio Hugo, Ibirapuitã e Marau.