Antônio Carlos Ferreira dos Santos, 60 anos, dado como morto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2023, voltou a receber a aposentadoria nesta terça-feira (26), quase um ano depois de ter tido o benefício suspenso.
Conforme o advogado William Nazari, que representa Santos no processo contra o INSS, o homem conseguiu sacar o benefício referente ao período em que uma liminar da Justiça determinou que o INSS voltasse a pagar a aposentadoria, que foi deferida, mas não havia sido cumprida até então.
— Agora, o processo segue para sentença para que o juiz decida quanto ao período não compreendido pela liminar — disse o advogado.
Além disso, o INSS restabeleceu o pagamento do benefício a partir de abril, quando Antônio passará a receber a aposentadoria normalmente. Morador de Nicolau Vergueiro, Santos parou de receber a aposentadoria em maio do ano passado. Ao buscar por explicações no INSS, descobriu que seu nome constava em óbito.
O homem, que trabalhou mais de 25 anos como operador de máquinas, descobriu que o problema aconteceu depois da morte de um homem de mesmo nome, em 10 de abril de 2004, na cidade de Guaíba, Região Metropolitana. Na certidão de óbito, além do nome, aparecem outros dados de Santos, como o nome de sua mãe. O registro ainda afirma que o verdadeiro falecido teve morte natural em via pública.
Antônio, contudo, afirma que nunca esteve em Guaíba e sequer conhece a pessoa que fez o registro em um cartório de Porto Alegre.
Essa não foi a primeira vez que Santos teve complicações burocráticas e precisou provar que está vivo. Em 2009, teve problemas para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) porque havia sido dado como morto ao ser confundido com outra pessoa de mesmo nome.
