Por Sérgio Gilberto Porto, professor emérito da PUCRS, doutor em direito e ex-procurador-geral de Justiça do RS
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É necessário, pois, reequilibrar essa relação Estado membro/União, haja vista que o RS, em razão da tragédia vivida, perdeu por completo a capacidade de arcar com esse custo
Artigo de Opinião
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