O presidente da França, François Hollande, afirmou nesta segunda-feira (16), que a França "está em guerra". Em pronunciamento para integrantes do Congresso francês, em Versailles, após três dias dos atentados que, na sexta-feira (13), mataram 129 pessoas em Paris, Hollande disse que o governo vai reforçar as medidas de segurança, enviando ao Legislativo do país projeto de lei para prolongar o estado de emergência por três meses e mudanças na Constituição para agir contra o terrorismo.
Hollande declarou guerra ao Estado Islâmico. Segundo ele, a primeira ação nesse sentido foi a ação militar na cidade síria de Raqqa, onde ontem dez caças-bombardeiros atingiram um reduto do grupo radical. O presidente francês também manifestou o desejo de haver uma grande coalizão para destruir os responsáveis pelos atentados.
A lei sobre o estado de urgência na França é de 1955 e, segundo François Hollande, é necessário adaptar seu conteúdo por causa da evolução das tecnologias e das ameaças a que o mundo está exposto atualmente. Uma das mudanças é a permissão para invadir residências em casos de ameaça à segurança e também permitir buscas administrativas.
“Essas medidas garantem meios úteis para impedir atos terroristas”, informou Hollande. Ele lembrou que a lei em vigor comporta dois regimes particulares: um que trata da suspensão do funcionamento dos poderes públicos e outro que permite o decreto do estado de sítio, que, segundo ele, não é apropriado.
O projeto prevê que o cidadão com dupla nacionalidade seja proibido de voltar ao território francês caso apresente risco terrorista, a menos que se submeta a um dispositivo de controle para ser localizado. Estrangeiros que apresentem ameaça à ordem pública serão expulsos.
