A Promotoria de Justiça Especializada Criminal cumpre seis mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (8), em Porto Alegre, na segunda etapa da Operação Precatório. Seis pessoas são investigadas, entre advogados e empresários, em uma fraude estimada em quase R$ 9 milhões.
Segundo a promotoria, o grupo era dividido em duas equipes: uma trabalhava com informações privilegiadas e outra na falsificação de documentos. O promotor Ricardo Herbstrith disse à Rádio Gaúcha que nesta fase, seis processos de pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça foram identificados como fraudados.
“ A fraude é parecida com a da Operação Precatório I, mas nesta, as pessoas investigadas agiam de maneira diferente, divididas em dois grupos”, assegura.
Conforme a promotoria, além da fraude na cessão dos precatórios, esse grupo também fraudava a ordem de preferência no recebimento de precatórios.
Uma das falsificações investigadas vitimou um delegado aposentado da Polícia Civil. O precatório envolvia valores em torno de R$ 4 milhões, mas foi vendido por laranjas e o lucro dos estelionatários foi superior a R$ 1 milhão.
No início deste ano, a Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre deflagrou a operação Precatórios I, quando foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em escritórios, residências e tabelionatos de Porto Alegre. Vítimas do mesmo golpe, denunciaram outras práticas, o que desencadeou a Operação Precatório II.
Precatórios
Os precatórios são formalizações de requisições de pagamento de quantia superior ou equivalente a quarenta salários mínimos nacionais (R$ 28.960), cujas origens são decisões judiciais nas quais o Estado figura na condição de réu e devedor. Hoje, o Rio Grande do Sul tem uma dívida de aproximadamente R$ 6,3 bilhões com precatórios.
