Agentes da Polícia Federal realizam nesta quarta-feira (27) operação em Torres, no Litoral Norte gaúcho, para combater fraude na concessão do seguro-desemprego para pescadores, conhecido como seguro-defeso, que é pago no período de proibição da pesca. Após 11 meses de investigações, a PF constatou que diversas pessoas sacaram indevidamente o benefício, já que não eram pescadores ou a pesca não era a atividade profissional exclusiva deste grupo.
Ao todo, 26 pessoas são investigadas por suspeitas de utilizar declarações falsas assinadas pelos beneficiários e pela administração anterior do Sindicato dos Pescadores de Torres. Os referidos documentos atestavam, falsamente, que os investigados exerciam a pesca como único meio de subsistência.
Além do pagamento indevido do seguro, os investigados se beneficiavam da contribuição do INSS para aposentadoria como pescador. Entre os investigados encontram-se comerciantes, construtores civis, micro empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais. Eles poderão ser indiciados por estelionato, além de crimes previdenciários e tributários. A Polícia Federal ainda não informou qual o montante que pode ter sido pago indevidamente.
O Seguro-Defeso é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional e que teve suas atividades paralisadas no período de defeso, que varia ao longo do ano de acordo com o período em que determinada espécie de peixe fica proibida de ser pescada para que possa reproduzir-se e tornar a pesca sustentável.
