A legislação de Porto Alegre, considerada uma das mais restritivas do país para instalação de antenas de telefonia, pode ser flexibilizada a partir da próxima segunda-feira (19). Nesta data está prevista a votação do projeto remetido pela prefeitura da capital que altera as exigências para instalação e propõe maior transparência na distribuição de Estações de Rádio Base (ERB's). De acordo com o projeto, fica extinta a distância minima de 50 metros de ERBS de escolas e hospitais. A proposta ainda prevê prioridade de instalação de estações em topos de edifício e caixas d'agua e ainda o compartilhamento de estruturas entre as operadoras. O projeto também reduz o número de licenças emitidas pela prefeitura, das atuais sete para apenas três e amplia o prazo de validade de 12 para 48 meses.
A mudança na lei é apontada pelas empresas como um passo importante para viabilizar a qualificação do serviço oferecido em Porto Alegre e para expansão do serviço de internet 4G, 10 vezes mais rápido que a atual conexão. No entanto, o Sinditele Brasil pondera que a prefeitura da capital também precisa agilizar a tramitação dos processos. "Sabemos que existe uma burocracia enorme, não somente em Porto Alegre, mas em todo setor público. De toda forma, se a lei entrar em vigor, em três ou quatro meses a população poderá sentir melhorias no serviço", promete o preisdente da entidade, Eduardo Levy.
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) é contra a proposta e cobra a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para debater riscos à saúde que a ampliação da emissão de ondas eletromagnéticas pode representar aos cidadãos de Porto Alegre. No entanto, o Legislativo optou por realizar uma reunião para discutir o projeto com a sociedade na noite desta terça-feira (13). "Uma audiência pública atrasaria a votação do projeto em 40 dias", justifica o líder do governo, vereador Airto Ferronato (PSB).
