Mais de 500 pessoas são atendidas por dia na Central de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho. Esse número é resultado de um crescimento de 50% nas últimas duas semanas, após divulgação de fraude descoberta pelo Ministério Público. Uma quadrilha falsificava documentos de credores e conseguia negociar os precatórios. Há mais de dez vítimas confirmadas, que perderam os créditos. Saber se foram vítimas e quando a condenação judicial será paga são as principais perguntas das partes. Na terceira reportagem da série “A Agonia dos Precatórios”, saiba como funciona a unidade responsável pelo pagamento dos créditos.
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A sala 303 do Palácio da Justiça, no Centro de Porto Alegre, serve como uma espécie de depósito de processos que estão em andamento, mas que dificilmente terão uma solução a curto prazo.
“Somente na sala onde ficam os precatórios da ordem cronológica do Tribunal de Justiça são mais de 30 mil processos”, conta a diretora da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça, Silvia Fraga.
São mais de 70 mil precatórios aguardando pagamento no Rio Grande do Sul. O número de atendimentos na Central de Precatórios é cada vez maior, mesmo com a demora no cumprimento das decisões judiciais pelo Estado. A pergunta, em geral, é sempre a mesma. “Quando que o meu precatório vai ser pago”, cita a diretora da Central de Precatórios.
São dezenas de armários lotados de precatórios. As prateleiras são de correr, inclusive, já que há muitos processos para pouco espaço. Leonel Pereira trabalha há um ano e meio na Central de Precatórios. Convive com a agonia diária dos credores e com a pergunta que não quer calar. “Sempre me perguntam se eu sei de alguma previsão para o pagamento dos precatórios”, afirma.
José Carlos trabalha há 14 anos na Justiça Estadual. No momento, sua função é arquivar precatórios quitados. Antes, não tinha muita demanda. Desde 2009, com a obrigação do Estado em depositar 1,5% da receita líquida, a rotina mudou.
“Neste ano (de 2013), tivemos muito trabalho. O Estado pagou muitos precatórios da ordem crescente e também das preferências legais”, diz José Carlos.
Seu Ênio, 78 anos, aguardava para ser atendido na Central de Precatórios. Um exemplo típico de um credor do Estado. “Estamos aí esperando. Quero saber se eles (a Central de Precatórios) têm ideia de quando vão pagar o meu precatório. Aliás, tenho dois pra receber”, ressalta Ênio.
Ênio admite que possa não estar vivo quando o seu precatório for pago. Mas prefere ficar com o ditado popular. “A esperança é a última que morre”, diz o aposentado.
Na próxima reportagem, confira como está o pagamento da dívida do Estado em precatórios, que supera os R$ 6 bilhões.
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