Até a próxima quinta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul pedirá ao Ministério Público Estadual a abertura de inquérito para investigar mortes e supostos assassinatos no Presídio Central. Segundo a Vara de Execuções Criminais (VEC), há 11 casos de mortes em que pairam suspeitas sobre a causa: os laudos oficiais apontam parada respiratória e overdose de drogas, mas há indícios de que se tratam de homicídios disfarçados. Segundo a OAB, em um dos casos mais graves, a 2ª Vara do Júri de Porto Alegre já recebeu denúncia em que cinco homens são acusados pela morte de Douglas Cunha Silveira, em março de 2012. Ele teria sido sufocado por rivais dentro do presídio.
A Ordem dos Advogados também solicitará que seja analisada a responsabilização de agentes públicos pelas mortes ocorridas dentro da cadeia. A avaliação da entidade é que o Estado é responsável pela vida dos detentos a partir do momento em que eles são recolhidos ao sistema penitenciário. O secretário-geral da OAB gaúcha, Ricardo Breier, avalia que, mesmo em casos de mortes por overdose, os agentes públicos também tem participação, pois falhou na fiscalização e permitiu a entrada da droga. "Eles estão sob a tutela do Estado e tudo que ocorrer de grave contra eles o Estado tem responsabilidade", defende.
Através da assessoria, a Susepe informou que não tem como respoder sobre hipóteses levantadas pela Vara de Execuções e pela OAB e que leva em conta os laudos oficiais emitido no atestado de óbito. A Superintendência admite que apenas no caso de 2011 pode ter ocorrido assassinato, mas prefere aguardar o julgamento do caso pela Justiça.
Ao todo, entre 2010 e o primeiro semestre passado, 305 presos morreram, por diferentes causas, nas prisões do Rio Grande do Sul.
