Judiciário e Ministério Público prometem trabalho conjunto para evitar que crianças cresçam nos abrigos em Porto Alegre

A série de reportagens Filhos do Crack revelou que bebês que chegam com poucos dias de vida crescem nos abrigos. Quase todos são filhos de usuárias de drogas, principalmente o crack. Pela legislação, as crianças deveriam ficar no máximo 120 dias nos abrigos. Mas a realidade é outra. A ação para destituição do poder familiar pode levar um, dois ou três anos. Ela é necessária para deixar a criança apta para adoção.
O juiz Marcelo Mairon Rodrigues, do 2º Juizado da Infância e da Juventude, promete melhorar o trabalho em parceria com Ministério Público, instituições de acolhimento e Conselho Tutelar. Ele quer ter andamento rápido sem comprometer a segurança jurídica.
- Seria ilusão dizer que a condição é ideal, mas estamos buscando as situações que podem ser alteradas. Sabemos que, no trabalho conjunto com o Ministério Público, é possível identificar situações e procurar maior celeridade e evitar que crianças fiquem mais tempo na instituição de acolhimento - ressalta o juiz
A promotora Fernanda Dillenburg foi promovida a Porto Alegre na semana passada para ficar cuidando apenas de abrigos e adoções. O promotor Júlio Almeida conta que ela está se inteirando sobre a situação para saber o que pode fazer para agilizar a ação de destituição do poder familiar.
- Antes, três promotores faziam o trabalho junto com outras tarefas. Agora, se transformou numa promotoria especializada, porque o Ministério Público reconheceu que estavamos deficientes nesta atuação.
Em Porto Alegre,  80% das crianças que chegam aos abrigos de Porto Alegre têm mães viciadas em crack e outras drogas. Elas são abandonadas nos hospitais ou sofrem com negligência e maus tratos em casa e na rua. Se a criança não volta ao convívio da mãe, pode ficar com parentes ou ir para a família substituta.
Em Gravataí, a promotora Tatiana Alster não espera as crianças crescerem nos abrigos. Ela entra com ação e já pede liminar para suspender o poder familiar. Se conseguir, a criança é encaminhada para a família substituta. A decisão é tomada com base no histórico da mãe e informações da rede de assistência.
Leia e ouça as reportagens da série Filhos do Crack