O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segue em ritmo frenético na sua política protecionista. O republicano anuncia nesta quarta-feira (2), no Jardim das Rosas da Casa Branca às 16h local (17h de Brasília), logo após o fechamento da Bolsa de Nova York, uma série de medidas, denominada por ele "Dia da Libertação" para os Estados Unidos.
Trump, que é fascinado pela tática comercial do final do século 19 e início do século 20 nos Estados Unidos, considera que as "tarifas recíprocas" tenham poder mágico para reindustrializar o país, reequilibrar a balança comercial e eliminar o déficit fiscal.
Desde que tomou posse, Trump anunciou várias rodadas de tarifas de importação. Entre os atingidos, estão Canadá, México e China, além de aço e alumínio.
Na visão do presidente norte-americano, os Estados Unidos sofrem tratamento injusto de outros países, que vendem para os EUA e cobram taxas de produtos americanos nos seus mercados com o objetivo de impedir a competição com produtos nacionais. Trump acredita que a aplicação de tarifas recíprocas vai atrair para os EUA investimentos produtivos e empregos.
Veja algumas taxas já anunciadas:
- Tarifa de 25% sobre qualquer país que importe petróleo e/ou gás da Venezuela;
- Tarifas adicionais de 20% sobre a China;
- Tarifas sobre medicamentos farmacêuticos importados, ainda a serem definidas;
- Tarifa de 25% sobre a importação de aço e alumínio, já em vigor desde 12 de março;
- Tarifas de 25% sobre algumas das importações vindas do México e do Canadá e que não se enquadrem no USMCA (acordo comercial que existe entre os três países).
O que são tarifas recíprocas?
No universo do comércio, o termo "recíproco", geralmente se refere a medidas adotadas por ambas as partes para garantir justiça no comércio bilateral. Nos EUA, a Reciprocal Trade Agreements Act (Lei de Acordos Comerciais Recíprocos), de 1934, marcou o fim de uma era protecionista e permitiu que o país e seus parceiros negociassem tarifas mais baixas para seus produtos.
Na terça-feira (1º), Trump insistiu que as tarifas terão efeito "imediato", segundo a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt. O presidente de 78 anos mantém os detalhes de seu plano em segredo.
Como funcionariam?
Segundo um memorando distribuído pela Casa Branca, os novos impostos seriam personalizados para cada parceiro comercial dos EUA.
As tarifas poderiam ser aplicadas sobre produtos específicos, setores inteiros ou como uma tarifa média sobre todas as mercadorias de um determinado país. Também não está claro se as tarifas vão se somar às taxas já anunciadas sobre as importações de alguns produtos e países. Alguns meios de comunicação americanos sugerem que o republicano cogita adotar uma tarifa única de 20% sobre todas as importações e um tratamento preferencial para alguns países.
Reação do Brasil
Preocupado com o impacto no país, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na terça-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatório o cumprimento de padrões ambientais recíprocos por parte dos países com os quais o Brasil tem comércio. O "PL da Reciprocidade" abre margem para o país retaliar tarifaços anunciados por Donald Trump.
A matéria, portanto, está pronta para ser encaminhada à Câmara dos Deputados. No entanto, senadores ainda podem apresentar requerimentos para que a matéria seja analisada no plenário do Senado.
