O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (13) a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio — a terceira desde janeiro de 2022. A decisão ocorre dois dias após a queda do governo de centro-direita Luís Montenegro, após a rejeição de uma moção de confiança.
Em um pronunciamento na televisão, o presidente conservador justificou a decisão como uma medida para garantir a estabilidade do país e afirmou que escolheu "a data preferida pela maioria dos partidos".
O presidente pediu para que, nos próximos dois meses, haja um debate que fortaleça, e não enfraqueça a democracia, conforme o jornal português Público. Além disso, pediu para que não se abra as portas para experiências que "se sabe como começam e se sabe como acabam".
Nesta quinta, o Souza presidiu uma reunião do Conselho de Estado que aprovou a dissolução por unanimidade. Além disso, a decisão considerou também as posições dos partidos políticos na Assembleia, conforme comunicado da presidência da República portuguesa.
Suposto conflito de interesses
Na terça-feira (11), parlamentares rejeitaram por 142 votos a 88 uma moção de confiança contra Luís Montenegro, 52 anos.
Ele está envolvido em uma polêmica por um suposto conflito de interesse em relação aos negócios de uma empresa de consultoria que ele fundou.
Desde que essas revelações se tornaram públicas, o primeiro-ministro, que já havia superado dois votos de desconfiança no passado, anunciou que os negócios da família ficariam exclusivamente nas mãos de seus filhos.
Montenegro se defende afirmando que não cometeu nenhuma irregularidade e afirmou que seria candidato em caso de eleições antecipadas.
— Não vou me render, terão que contar comigo — disse.
Ele substituiu, em abril de 2024, o socialista Antonio Costa, que renunciou em novembro de 2023, devido a um caso de suposto tráfico de influência. Costa, que sempre negou qualquer irregularidade, passou a ser presidente do Conselho Europeu em junho de 2024.
Depois de oito anos de governo socialista, a Aliança Democrática (AD) liderada pelo PSD, de Montenegro, ganhou as últimas eleições legislativas há um ano, com 28,8% dos votos e 80 deputados, de um total de 230, frente aos 28% dos votos e 78 cadeiras obtidas pelo partido socialista.