Cuba anunciou na segunda-feira (11) que cumpriu a libertação antecipada dos 553 prisioneiros que o governo havia prometido soltar após a decisão ex-presidente americano Joe Biden de retirar a ilha da lista dos patrocinadores do terrorismo, mas ainda há manifestantes detidos.
Em 14 de janeiro, o governo cubano prometeu libertar 553 pessoas presas "por vários crimes", como parte de um acordo com o Vaticano e após a decisão de Biden de retirar Cuba da lista. Seu sucessor, Donald Trump, no entanto, revogou a medida no dia em que retornou à Casa Branca.
As solturas, que começaram em 15 de janeiro, desaceleraram após a posse de Trump nos Estados Unidos em 20 de janeiro, mas, surpreendentemente, a Suprema Corte cubana anunciou na segunda-feira que concluiu todas as libertações, sem informar os nomes dos beneficiados.
A vice-presidente do tribunal, Maricela Soza Ravelo, disse que o processo "foi concluído com sucesso", depois que "foram apresentados ao tribunal 378 pedidos em janeiro e 175 em fevereiro, que somam as 553 pessoas" que receberiam "a libertação antecipada".
As autoridades cubanas nunca divulgaram a lista dos presos políticos ou criminosos comuns que seriam libertados.
Ravelo disse que os libertados ainda devem cumprir com obrigações e que a concessão pode ser "revogada".
"Durante o período de prova, eles têm que cumprir com as obrigações impostas por lei", assim como "manter um comportamento social também de acordo com as nossas normas de convivência socialista", acrescentou.
- "Meu filho não foi notificado" -
Entre as pessoas libertadas na primeira semana estão os veteranos opositores José Daniel Ferrer e Félix Navarro, mas centenas permaneciam detidos, incluindo o artista plástico e performer Luis Manuel Otero Alcántara, Sally Navarro e Roberto Pérez Fonseca.
Todos foram declarados presos de consciência pela Anistia Internacional depois que foram detidos pelas históricas manifestações de 11 de julho de 2021, além do rapper Maykel Osorbo, detido anteriormente.
Otero Alcántara foi condenado por ofensa a símbolos da pátria, desacato e perturbação da ordem pública, delitos cometidos antes de 11 de julho de 2021, quando foi detido ao tentar se reunir com os manifestantes.
Maykel Osorbo foi condenado por perturbação da ordem pública, desacato e agressão. Detido em 18 de maio de 2021, ele é coautor da música "Patria y vida", que se tornou hino dos protestos contra o governo em Cuba.
Liset Fonseca, mãe de Roberto Pérez Fonseca, negou que seu filho tenha sido libertado. "Disseram que terminaram as libertações, meu filho não foi notificado", declarou à AFP por telefone.
"Se as libertações terminaram e foram 553, isso quer dizer que nem metade eram presos políticos", lamentou Liset.
Marta Perdomo, mãe de Jorge Martín Perdomo (42 anos), condenado a oito anos de prisão, e de Nadir Martín Perdomo (41 anos), condenado a seis anos de prisão, também negou ter recebido qualquer notificação sobre a libertação dos filhos.
- "Transparência" -
Segundo a plataforma #Todos, formada por várias ONGs de direitos humanos, antes do anúncio de segunda-feira haviam sido libertados 212 presos, muitos deles manifestantes dos protestos de julho de 2021.
A organização 'Justicia 11J' expressou preocupação devido a "várias denúncias que indicam que uma parte significativa das pessoas libertadas são presos comuns".
"Exigimos transparência e prestação de contas sobre este processo", acrescentou a organização, que pediu a divulgação de uma lista "com informações claras sobre os critérios de seleção e o cumprimento dos compromissos assumidos com a comunidade internacional".
Segundo dados oficiais, quase 500 manifestantes de julho de 2021 receberam sentenças de até 25 anos. Alguns foram libertados após cumprir suas penas.
As ONGs de direitos humanos e a embaixada dos Estados Unidos na ilha afirmam que o número de opositores detidos supera 1.000. Cuba nega a existência de presos políticos e acusa seus opositores de serem "mercenários" dos Estados Unidos.
* AFP
