O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta quarta-feira (27) aos juízes um mandado de prisão contra o chefe da junta militar de Mianmar, Min Aung Hlaing, por supostos crimes contra a humanidade cometidos contra os muçulmanos rohingya.
"Após uma investigação extensa, independente e imparcial, meu gabinete concluiu que há motivos razoáveis para acreditar que o general e presidente interino Min Aung Hlaing (...) tem responsabilidade penal por crimes contra a humanidade", afirmou Karim Khan em um comunicado.
O procurador do tribunal com sede em Haia abriu uma investigação em 2019 sobre supostos crimes cometidos contra os rohingyas no estado birmanês Rakhine em 2016 e 2017, que provocaram um êxodo em larga escala da população para o vizinho Bangladesh.
Khan disse que os supostos crimes, que incluem deportação e perseguição, foram cometidos pela Tatmadaw, as forças armadas de Mianmar, com o apoio da polícia nacional e de fronteira, "assim como por cidadãos não rohingyas".
Mianmar reagiu à demanda do procurador afirmando que "nunca reconheceu" o tribunal.
"Como Mianmar não é um Estado-membro do TPI, as declarações do TPI nunca foram reconhecidas", afirmou o serviço de comunicação da junta.
Quase um milhão de rohingyas vivem em grandes campos de refugiados na cidade fronteiriça de Cox's Bazar, em Bangladesh. Muitos acusam o exército birmanês de assassinatos em massa e estupros.
Desde que o exército derrubou o governo eleito de Aung San Suu Kyi, em fevereiro de 2021, Mianmar é cenário de um conflito entre os militares e vários grupos armados.
* AFP