A presidente da Suprema Corte do México, Norma Piña, denunciou neste domingo (8) uma tentativa de "demolição do Poder Judiciário" em um momento em que o governo de esquerda discute no Congresso uma polêmica reforma para esse setor.
"A demolição do Poder Judiciário não é o caminho que se pretende", disse Piña em um pronunciamento transmitido pelas redes sociais e plataformas digitais da Suprema Corte, enquanto o Senado iniciava a discussão do projeto que propõe a eleição popular de juízes e magistrados.
Piña também anunciou duas propostas elaboradas pelo Judiciário que, segundo ela, visam "contribuir para a discussão" a partir da "experiência direta de quem ministra justiça".
"Ambos os documentos estão plenamente alinhados com as múltiplas recomendações e solicitações feitas ao Estado mexicano por organismos internacionais e interamericanos de direitos humanos", afirmou.
A iniciativa é impulsionada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, que já conseguiu sua aprovação na Câmara dos Deputados na quarta-feira, em meio a protestos de funcionários judiciais em greve.
O projeto foi aprovado nas comissões do Senado na noite de domingo e deve ser apresentado ao plenário na terça-feira para a votação um dia depois.
Os governistas precisam de apenas mais um voto para alcançar os dois terços necessários (86 votos) para aprovar reformas constitucionais no Senado.
Sem se referir explicitamente à eleição popular de juízes, a presidente da Suprema Corte fez um apelo aos poderes Executivo e Legislativo para ouvirem as observações feitas por diversos setores, que alertam que a emenda comprometerá a independência judicial.
"Hoje ainda é possível (...), podemos mudar as coisas", acrescentou.
López Obrador acusa membros do Judiciário de corrupção, de favorecer criminosos e de ter rendimentos superiores ao que a lei estabelece.
Na quinta-feira, Piña decidiu consultar seus colegas para determinar se a Suprema Corte é competente para impedir o projeto, como solicitado por funcionários, o que foi rejeitado pelo presidente, cujo mandato termina em 1º de outubro.
* AFP
