A Suprema Corte de Justiça do Panamá declarou, nesta sexta-feira (3), constitucional a candidatura presidencial do direitista José Raúl Mulino, substituto do ex-presidente inabilitado Ricardo Martinelli e favorito para vencer as eleições de domingo.
Após três dias de sessões a portas fechadas e somente a dois dias da votação, os magistrados da Corte anunciaram à imprensa nas primeiras horas de sexta que "não é inconstitucional" a decisão do Tribunal Eleitoral que aceitou a candidatura de Mulino.
Advogado de 64 anos, Mulino substituiu Martinelli, inabilitado após ter sido confirmada contra ele uma pena de quase 11 anos de prisão por lavagem de dinheiro, e que pediu asilo na embaixada da Nicarágua.
Uma advogada particular apresentou uma ação de inconstitucionalidade contra sua candidatura, argumentando que ele não passou por eleições primárias nem tem candidato a vice-presidente, como pede a legislação.
A decisão da Corte manteve o país em suspense na reta final das eleições para as quais 3 milhões dos 4,4 milhões de panamenhos são chamados a escolher um presidente, em turno único e por maioria simples, além de 71 deputados e governadores.
María Eugenia López, presidente da Suprema Corte de Justiça do Panamá, argumentou que a resolução busca proteger a "democracia" e a "vontade soberana do povo panamenho".
"Estou feliz porque a verdade, a lei e a Justiça sempre prevalecem no final", reagiu Martinelli no X, ao destacar que "a decisão acertada" da Corte "respeitará a democracia no Panamá".
- 'Pacto de impunidade' -
Mulino, ex-ministro da Segurança de Martinelli (2009-2014) e candidato do partido Realizando Metas (RM), tem 37,6% das intenções de voto, segundo a última pesquisa da empresa Mercadeo Planificado para o jornal La Prensa, publicada quinta-feira.
Ele é seguido pelo ex-presidente socialdemocrata Martín Torrijos (2004-2009), com 16,4%, e pelos advogados de centro-direita Rómulo Roux, com 14,9%, e Ricardo Lombana, com 12,7%.
Torrijos, Roux e Lombana convocaram os panamenhos a votarem contra o "pacto de impunidade", como classificaram a decisão da Corte.
Mulino evitou dizer o que fará com o ex-governante, mas teria o poder de emitir salvo-conduto para que deixasse a legação nicaraguense.
Segundo pesquisa da empresa Doxa, 65% dos panamenhos acreditam que se o favorito vencer, o ex-presidente governará o país dos bastidores.
O cantor e ex-ministro do Turismo panamenho Rubén Blades convocou seus compatriotas a não votarem em alguém que ele descreveu como o "testa-de-ferro de alguém declarado corrupto".
"A situação eleitoral é clara", mas "a política está confusa", segundo o sociólogo Daniel Toro. "Em um país sério", não se deve ferir a credibilidade da justiça e das autoridades eleitorais, disse à AFP.
- 'Mulino é Martinelli' -
O advogado herdou o apoio do popular Martinelli, cujos partidários destacam uma bonança na economia durante seu governo, impulsionada pela ampliação do canal do Panamá e a construção do primeiro metrô da América Central.
"As pessoas estão realmente dando 100% de apoio a Mulino porque Martinelli tomou a decisão de colocá-lo" como candidato, disse esta semana à AFP Rigoberto Acevedo, um estudante de direito de 27 anos, que acredita que o ex-governante sofre "perseguições".
Apesar de asilado, Martinelli fez campanha por Mulino, o que levou o governo panamenho a protestar contra a Nicarágua. No último domingo, participou por vídeo do encerramento da campanha.
"Martinelli é Mulino e Mulino é Martinelli", é o lema da campanha do partido RM, que vai às eleições em coligação com a minoria Alianza.
O direitista esteve em prisão preventiva entre 2015 e 2016 por corrupção, mas foi libertado devido a erros processuais. Ele garante que nesse período foi um "preso político".
Foi ministro da Justiça e chanceler durante o primeiro governo panamenho após a queda do ex-ditador Manuel Antonio Noriega em 1989.
O próximo presidente deverá enfrentar desafios de um país atingido pela corrupção, pela crise migratória da floresta de Darién, o alto custo de vida, a deterioração dos serviços básicos e a seca que afeta o canal do Panamá devido à mudança climática.
As seções eleitorais vão abrir às 07h locais (09h de Brasília) e fechar às 16h (18h de Brasília).
* AFP
