A junta diretora do Congresso da Guatemala deixou sem poderes, nesta quarta-feira (30), o grupo parlamentar do presidente eleito, Bernardo Arévalo, ao acatar a suspensão do partido Semilla, ordenada a pedido do Ministério Público.
"Neste momento eles se tornam independentes", declarou a presidente do Congresso, Shirley Rivera, do partido direitista Vamos, após uma sessão em que a junta informou o plenário sobre a decisão.
A partir de agora, os cinco deputados do Semilla, entre eles Arévalo, não poderão presidir comissões, participar da preparação da agenda legislativa ou ter assessores, entre outras prerrogativas. Na próxima legislatura, que deve tomar posse com Arévalo em 14 de janeiro de 2024, o Semilla terá 23 deputados.
"Essa resolução está absolutamente fora do quadro legal e temos certeza de que irá cair", declarou Arévalo no fim da sessão. Ele também questionou o fato de deputados do partido cancelado UCN integrarem a junta diretora e presidirem comissões.
O consultor de assuntos legislativos e membro da ONG Associação para o Desenvolvimento Legislativo e a Democracia Víctor Valverth afirmou que a diretoria do Congresso não tem o poder de cancelar uma bancada, uma vez que se trata de uma competência do plenário. Para ele, a suspensão tampouco deve ser acatada enquanto "está em suspenso" um recurso do Semilla junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na última segunda-feira, o TSE proclamou o social-democrata Arévalo vencedor do segundo turno das eleições presidenciais de 20 de agosto, mas o Registro de Cidadãos do tribunal inabilitou no mesmo dia o partido Semilla, acatando uma ordem polêmica do juiz Fredy Orellana.
A inabilitação foi solicitada ao juiz pelo promotor Rafael Curruchiche, que lançou uma cruzada contra o partido de Arévalo após o seu resultado surpreendente no primeiro turno, em junho. Orellana e Curruchiche foram incluídos pelos Estados Unidos em uma lista de personagens corruptos, e a sua cruzada parece ser motivada pela promessa de Arévalo de lutar contra a corrupção.
* AFP
