A Itália começou a remover das certidões de nascimento de filhos de casais do mesmo sexo os nomes das mães não biológicas. A medida ocorre após uma lei aprovada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni contra os direitos da comunidade LGBT+.
De acordo com informações da rede CNN, as certidões de nascimento de 33 crianças de 27 famílias da cidade de Pádua, na região do Vêneto, tiveram os nomes das mães não biológicas removidos. São casos de crianças concebidas por fertilização assistida no exterior e depois registradas no país. A prática só é permitida na Itália para casais heterossexuais.
A medida deve afetar famílias de cidades como Milão e Florença nos próximos dias, ainda conforme a CNN. Isso porque a lei aprovada em março impede cartórios municipais de registrar os nomes de duas mães que tenham recorrido à fertilização assistida ou de dois pais de uma criança nascida de uma gestação de substituição. Dessa forma, somente a mãe ou o pai biológico é considerado responsável pelo menor.
“Não há discriminação contra crianças”, disse a ministra da Família, Eugenia Roccella, ao Parlamento quando apresentou o projeto de lei em junho, explicando que os filhos de casais gays teriam acesso à escola e a serviços médicos como aqueles que têm apenas um dos pais vivo.
O efeito da mudança, no entanto, é limitar certos direitos para o pai não registrado e exige que eles tenham permissão para realizar tarefas familiares cotidianas, como pegar a criança na escola ou usar os serviços públicos em seu nome.
A Rainbow Family Association, grupo que representa a causa LGBT+ na Itália, afirmou que a medida colocou as crianças no limbo da cidadania. A associação também pede proteção aos menores, além de respeito aos modelos de família não tradicionais.
