O Peru entrou com uma ação judicial contra a empresa de energia espanhola Repsol e outras cinco envolvidas no enorme vazamento de petróleo que devastou a costa peruana em janeiro. O país pediu US$ 4,5 bilhões (R$ 22,8 bilhões) devido aos danos ambientais e econômicos causados.
De acordo com o órgão de proteção ao consumidor do Peru, o processo foi movido na 27ª Vara Cível de Lima contra seis empresas, sendo duas espanholas - Repsol e Mapfre Global Risks - , três peruanas - Mapfre Peru Seguradoras e Resseguradoras, Refinaria La Pampilla e Agência Maritima Transtotal - e uma italiana - Fratelli d'amico Armatori (proprietária do navio-tanque envolvido).
"Essas ações podem criar precedentes para derramamentos de óleo que causam danos e prejuízos imateriais coletivos devido à poluição ambiental das áreas costeiras", disse Julian Palacin, diretor executivo do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi), em comunicado divulgado na sexta-feira (13).
De acordo com o processo, o Indecopi pediu US$3 bilhões (cerca de R$ 15,2 bilhões) por danos ambientais à costa do Peru e outros Us$ 1,5 bilhão (aproximadamente R$ 7,6 bilhões) como compensação a consumidores, moradores locais e outros afetados pelo desastre.
Em nota neste sábado, a Repsol rejeitou o processo, classificando-o como infundado. "As estimativas (do Indecopi) carecem do mínimo necessário para sustentar as cifras indicadas", afirmou a petroleira espanhola, em relação aos U$ 4,5 bilhões solicitados pelo Peru.
Relembre o caso
O vazamento ocorreu em 15 de janeiro, enquanto o navio-tanque Mare Doricum descarregava petróleo bruto na refinaria La Pampilla, de propriedade da Repsol, em Ventanilla, 30 quilômetros ao norte de Lima, capital peruana.
A petroleira atribuiu o incidente às ondas causadas por uma enorme erupção vulcânica na ilha de Tonga, do outro lado do oceano Pacífico, e o governo peruano descreveu o incidente como um desastre ecológico.
O derramamento de óleo afetou mais de 700 mil residentes, principalmente pescadores, e forçou o fechamento de 20 praias e dezenas de negócios na área.
