O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, celebrou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a cumprir uma pena de oito anos de detenção. O ex-mandatário era considerado aliado chave do ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez.
— O povo venezuelano está feliz e saúda a liberdade do irmão Lula. Viva o Brasil! Viva Lula! Viva a união de nossa América! — comemorou Maduro durante uma transmissão de rede de rádio e televisão.
Lula foi solto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso com o trânsito em julgado — ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. A decisão mudou a jurisprudência que permitia, desde 2016, a detenção logo após condenação em segunda instância.
A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior.
Lula estava preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um triplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras. Lula, porém, sempre negou .
Além do caso triplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.
O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.
