Tribunal Internacional marca audiência sobre caso do navio do Greenpeace

O Tribunal Internacional do Direito Marítimo examinará em 6 de novembro o litígio envolvendo o navio "Arctic Sunrise", do Greenpeace, cujos 30 tripulantes foram detidos pela Rússia.

A audiência, anunciada por um comunicado do tribunal com sede em Hamburgo, norte da Alemanha, deverá analisar as medidas provisórias exigidas pela Holanda, incluindo a libertação dos ativistas, enquanto se aguarda a constituição de um tribunal arbitral no mérito do caso.

O "Arctic Sunrise", que navegava sob a bandeira holandesa - a organização ecologista Greenpeace foi registrada sob a lei holandesa -, foi rebocado no final de setembro pela guarda costeira russa no Mar de Barents, depois de membros de sua tripulação tentarem escalar uma plataforma de petróleo em protesto.

A Holanda pede ao tribunal que garanta que a Rússia "liberte imediatamente a tripulação" e que "autorize a imediata liberação do Arctic Sunrise, para que possa deixar seu local de detenção assim como as áreas marítimas sob jurisdição da Federação Russa, e exercer a liberdade de navegação".

As autoridades russas já anunciaram que iriam boicotar o processo no Tribunal Internacional do Direito Marítimo e anunciaram que rejeitam o procedimento judicial de arbitragem, também apresentado por Haia, no contexto do qual Rússia e Holanda deveriam nomear árbitros encarregados de encontrar uma saída para o caso do Arctic Sunrise.

O serviço de imprensa do tribunal disse que uma decisão era esperada "dentro de um mês".

Os 30 tripulantes do Greenpeace, entre os quais estavam 26 estrangeiros, entre elas a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, foram presos por tentaram escalar uma plataforma da companhia russa Gazprom, onde pretendiam desfraldar uma bandeira denunciando os riscos da exploração de petróleo no Ártico.

Na quinta-feira, a Rússia reduziu a acusação contra os tripulantes de pirataria para vandalismo, com especialistas identificando uma manobra de Moscou para evitar um processo internacional.

A Rússia fez do desenvolvimento do Ártico, uma grande área repleta de recursos de hidrocarbonetos, uma prioridade estratégica. O Greenpeace denuncia os riscos para seu ecossistema particularmente frágil.