San Salvador, El Salvador - Para uma prisão com esse nome, a esperança é um artigo que parece estar em falta. Detentos da penitenciária de La Esperanza se espremem nas "cavernas", como costumam chamar os espaços claustrofóbicos sob os beliches, desesperados para encontrar um lugar para dormir.
Outros deitam no chão, sob um emaranhado de fios elétricos desencapados, em celas abafadas e sujas, até conseguirem juntar US$ 35 ou mais para comprar um espaço em um beliche de outro prisioneiro. Nessas dependências apertadas, isso se tornou um negócio rentável. Os 19 presídios do país foram construídos para abrigar oito mil pessoas.
Atualmente, elas estão abarrotadas com 24 mil detentos, que são obrigados a amarrar redes no teto ou dormir no chão de uma biblioteca que está tão cheia de prisioneiros que não tem mais espaço para livros. Tal superlotação é bastante comum na América Latina.
No entanto, depois que um terrível incêndio em uma prisão de Honduras matou 360 detentos em fevereiro e um massacre matou 44 detentos no México, menos de uma semana depois, diretores de prisões e investigadores vêm afirmando que o problema atingiu níveis muito mais altos, resultantes do aumento de poder de facções criminosas e da crescente demanda para que elas sejam detidas.
A frustração pública em relação aos assassinatos, roubos, estupros e agressões resultou em ações de repressão que enfatizam mais a prisão do que os processos judiciais, superlotando as prisões às vezes duas, três ou até quatro vezes além de sua capacidade, com prisioneiros que muitas vezes ainda nem foram julgados, e muito menos condenados.
Em uma prisão na cidade de San Pedro Sula, em Honduras, Santos Vicente Hernandez desceu da cadeira de rodas e se arrastou pelo chão sujo para poder usar o banheiro. Ele afirma que ficou paralítico durante um tiroteio, e que foi preso sob suspeita de assassinato há 12 anos, mas ainda aguarda julgamento.
Nesse presídio, cerca de dois terços dos 2.250 detentos - em uma prisão com capacidade original para 800 pessoas - ainda não foram formalmente condenados, segundo estatísticas do governo.
- Eu preferia estar morto do que estar aqui - disse Hernandez.
Autoridades venezuelanas afirmam que o número de prisioneiros aguardando sentença ou julgamento em seu país caiu para cerca de 50%, embora observadores independentes calculem que o número está entre 66% e 70%. Em Honduras, 53% dos detentos ainda não foram sentenciados, de acordo com as autoridades locais.
Na Guatemala, o número chega a 54%; em El Salvador, a média é de 30%; e, no Panamá, 61%, de acordo com o Centro Internacional para Estudos Prisionais, instituição de pesquisas da Inglaterra. (Segundo a instituição, nos Estados Unidos, o número chega a 21%.) Observadores ligados a direitos humanos têm alertado insistentemente para a superlotação e as condições deteriorantes das prisões.
Depois do incêndio em Honduras, que foi supostamente causado por um fósforo ou cigarro deixado acidentalmente sobre roupas de cama, o gabinete do alto comissário de direitos humanos da ONU lamentou o "alarmante padrão de violência prisional na região", listando uma série de casos no Uruguai, na Venezuela, no Chile, na Argentina e no Panamá.
Foram organizadas audiências. Relatórios foram publicados. Promessas foram feitas. Mesmo assim, Santiago A. Canton, secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já visitou 20 prisões nos últimos 10 anos e escreveu relatórios sobre várias delas, disse:
- Nós voltaremos a discutir isso daqui a dois meses, porque haverá outro incidente, e depois outro. A situação está piorando, mas ela já está ruim há muito tempo.
O mundo prisional costuma ser um universo paralelo e invertido, que conta com pouca atenção pública ou política.
- Nosso orçamento não conta com muitos recursos. Se a dúvida estiver entre construir um hospital para crianças ou uma prisão, qual você acha que eles escolherão? - questiona Nelson Rauda, diretor de prisões em El Salvador.
Presos na imundície
O ciclo de desastres, mortes e denúncias se repete de maneira macabramente monótona. Mais de cem detentos morreram em um incêndio elétrico em 2004, na prisão onde Hernandez se encontra. Pouca coisa mudou desde então. Os fios suspensos sobre o pátio ainda soltam faíscas quando chove. As vigas continuam tortas e desfiguradas.
Ao ser questionado sobre o que as autoridades prisionais fizeram para melhorar as condições desde o incêndio, um grupo de guardas caiu na gargalhada.
- Estamos esperando por uma nova penitenciária - disse Jorge Rubio, alto funcionário da prisão.
É claro que o objetivo da prisão não é ser agradável. Mas investigadores reclamam que necessidades básicas, como água, são oferecidas de maneira intermitente em vários presídios, que infecções, erupções, problemas respiratórios e outros males são comuns, e que os detentos recebem pouco tratamento.
Detentos vendem sua comida, suas roupas - às vezes seus corpos - para conseguir dinheiro para comprar uma vaga na cama, um sabonete, ou um tubo de pasta de dente. Autoridades de San Salvador afirmam estar tentando reabilitar um número maior de detentos, mas que isso muitas vezes não dá certo.
O ensino em La Esperanza e em outros presídios é escasso, e os detentos muitas vezes assumem o papel de professores.
- Não temos livros ou outros materiais, mas faço o melhor que posso - disse Marvin Flores, um criminoso deportado de 37 anos, que passou metade da vida em Los Angeles e está preso por extorsão ligada a gangues. Ele ensina inglês para outros detentos.
Na última década, Honduras, El Salvador e outros países aumentaram as penas por crimes ligados a gangues, muitas vezes adotando uma definição muito vaga de adesão, como o uso de determinadas tatuagens.
Em fevereiro, legisladores hondurenhos aprovaram uma lei dobrando a sentença por extorsão para até 20 anos, e a polícia de El Salvador continua fazendo prisões em massa; recentemente, foram detidos mais de 50 jovens suspeitos de serem membros de gangues e de terem cometido assassinatos, extorsões e reuniões para fins ilegais.
Alguns governos, como o de El Salvador, adotaram medidas dentro das penitenciárias, como a instalação de câmeras de segurança, o bloqueio de sinais de celulares contrabandeados e a redução de horários de visita, para inibir o contrabando, mas as autoridades afirmam que a falta de guardas bem treinados e não corruptos continua sendo um problema sério.
Isso fica ainda mais claro na Venezuela, onde armas de fogo, granadas e drogas circulam livremente em alguns presídios. Detentos da famosa prisão de La Planta, na capital, Caracas, exibem abertamente suas armas de fogo, mantendo seu próprio tipo impiedoso de ordem, na falta de outras autoridades.
- Somos nossos próprios guardas. Cuidamos da nossa própria segurança, da limpeza e de todo o resto - disse Loibis Fuentes, de 37 anos, que está preso por assassinato em La Planta.
Antonio Sulbaran, de 28 anos, preso por assassinato, controla seu próprio setor do presídio, distribuindo privilégios e justiça.
- Cuido do bem-estar deles. Alguém precisa fazer isso, para que haja respeito. Senão, este lugar seria um caos - disse Sulbaran, sobre os detentos que vivem sob o seu domínio.
Presídios lotam assim que são construídos
Mesmo quando os guardas deveriam estar no controle, a violência e a corrupção costumam reinar. Em um massacre recente no México, guardas libertaram membros de uma poderosa facção criminal, Los Zetas, para que fossem a outro pavilhão e matassem 44 membros de uma gangue rival.
Depois do episódio, o ministro do interior do México, Alejandro Poire, destacou um plano para construir oito prisões federais este ano. Outros países também passaram a construir muitos presídios, entre eles o Brasil e o Chile.
Porém, sem mudanças no sistema jurídico e nas políticas de combate à criminalidade, as novas penitenciárias costumam superlotar rapidamente, segundo Elias Carranza, diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Crime e Tratamento do Delinquente. Segundo estatísticas oficiais, há alguns anos, a Colômbia intensificou a construção de novos presídios e reduziu os casos de superlotação.
Mas os ganhos duraram pouco. O presidente Juan Manuel Santos, que assumiu o poder em 2010, começou um programa de combate ao crime que levou a um aumento no número de detenções e a sentenças mais severas. A população das prisões disparou no último ano, e a superlotação está mais uma vez preocupante. El Salvador adotou iniciativas experimentais para reduzir a superlotação.
Certa tarde, um grupo de prisioneiras levantou facões e outras ferramentas agrárias afiadas - seu objetivo não era lutar, mas cultivar os produtos da prisão agrícola inaugurada em fevereiro. El Salvador também aprimorou a supervisão dos presídios.
Um conjunto de 30 monitores de tela plana na agência de penitenciárias de San Salvador, na capital, exibe imagens de todos os presídios do país, para tentar documentar os problemas. No entanto, como disse um oficial, "nada irá mudar do dia para a noite". Ele estava certo. Uma semana depois, três detentos foram mortos em uma briga na prisão.
