Prefeitos de municípios gaúchos têm até o fim desta sexta-feira (27) para enviar ao governo do Estado projetos para desassoreamento de rios de pequeno porte. A medida integra o programa Desassorear RS, que prevê o repasse de verbas para a retirada de sedimentos em arroios, riachos e rios de cabeceira. Trata-se da limpeza de rios de pequeno porte que sofreram modificações durante a enchente de maio.
O prazo inicialmente era até o dia 27 de agosto, mas foi prorrogado. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) havia informado que a nova data limite era o dia 28 de setembro, mas corrigiu a informação.
A pasta deve divulgar o número de projetos enviados e municípios interessados a partir deste sábado (28). Com o fim desta etapa, o Estado passa a analisar as propostas. A data de divulgação dos projetos escolhidos ainda não foi definida.
Até 16 de setembro, 265 projetos haviam sido enviados por 106 municípios, o que representa um quarto das 418 cidades aptas a participar. Municípios em estado de calamidade poderão receber até R$ 1,5 milhão em recursos do governo do Estado. Para os que decretaram situação de emergência, o valor é de até R$ 750 mil. As quantias serão repassadas por meio de horas-máquina.
O desassoreamento é o processo de retirada de sedimentos, como areia e terra do fundo de rios, arroios e outras hidrovias. A enchente e os deslizamentos aumentaram o nível de resíduos nos corpos hídricos.
A ação faz parte do primeiro eixo do projeto, que tem um investimento de R$ 300 milhões. O segundo eixo tem como foco rios de maior porte. Esta etapa está sob responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que deverá atuar em conjunto com o governo federal.
Neste momento, os trabalhos ainda estão em fase de estudos, a serem feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
