Audiência pública sobre justiça e diversidade foi realizada nesta quinta-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento aconteceu no Auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, reuniu magistrados, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa.
Entre os temas abordados estão o debate sobre os direitos da comunidade LGBTQIAPN+, a realidade da violência e os desafios do sistema de Justiça e da sociedade.
A iniciativa foi organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS (CGJ) em parceria com a Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do TJRS.
O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, disse, durante a cerimônia, que o Judiciário está cada vez mais inserido no combate ao preconceito:
— Nosso Judiciário está cada vez mais inserido no combate ao preconceito e à discriminação, e este evento é mais uma demonstração da nossa política de inclusão, abrangendo todos os segmentos sociais.
Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, o evento foi algo histórico.
— É um dia histórico para o nosso Judiciário. Estamos abrindo as portas da liberdade para que os integrantes das comunidades aqui presentes saibam que podem contar com o nosso Judiciário em busca de um mundo melhor e mais plural.
A desembargadora Jane Vidal, ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, falou sobre o avanço da violência de gênero no Brasil. Ela destacou que o país registrou quase 75 mil estupros, o maior número da história, sendo que 61,4% das vítimas tinham no máximo 13 anos, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.
— Eventos como este são fundamentais para que possamos reverter os índices registrados em pesquisas oficiais que demonstram o crescimento dos casos de feminicídios, estupros de vulneráveis e crimes cometidos contra pessoas LGBTQIAPN+ — disse ela.
O evento contou com uma apresentação da drag queen Cassandra Calabouço, que fez performance cantando a música Indestrutível, de Pabllo Vittar. A audiência também teve participação do fundador do Grupo Nuances, Grupo pela Livre Expressão Sexual, Célio Golin, que falou sobre o processo de exclusão enfrentado pela comunidade LGBTQIAPN+ ao longo da história.
