A Justiça Federal determinou a penhora do prédio onde funciona a Santa Casa de Pedro Osório, no sul do Estado. A medida ocorre devido à dívida do hospital com o Governo Federal, que se arrasta há mais de 10 anos, e por não haver outros bens no nome da instituição ou dinheiro na conta do hospital.
A decisão da Justiça é resultado da grave crise financeira que a Santa Casa de Pedro Osório enfrenta. O valor total da dívida é estimado em R$ 6 milhões, sendo R$ 3,3 milhões apenas com a União. Na tentativa de equilibrar as finanças, a prefeitura da cidade assumiu a gestão do hospital em fevereiro.
A instituição, que é referência para os municípios de Pedro Osório e Cerrito, durante a pandemia, colabora com o sistema de saúde do sul do Estado, desafogando os atendimentos em cidades como Pelotas e Rio Grande.
Atualmente, o local possui 41 leitos clínicos, sendo seis leitos na ala Covid. Além disso, o hospital tem oito leitos para pacientes que recebem tratamento psiquiátrico. São 40 funcionários atuando no hospital.
A prefeitura afirma que está reunindo documentos para recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A intervenção começou no dia 10 de fevereiro e o município ainda avalia se o prazo será renovado.