A decisão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de se afastar da discussão sobre implantação de uma usina eólica nos arredores do Parque Nacional da Lagoa do Peixe teve reação do Ministério Público Federal (MPF). A instituição instaurou, nesta quarta-feira (20), procedimento para acompanhar o caso e pediu que o órgão ambiental se manifeste nos próximos 10 dias sobre as razões de não mais participar do processo de licenciamento.
No mês passado, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) recebeu ofício no qual o ICMBio considera o projeto Ventos da Vista Bela Energia Eólica dispensável "de autorização para licenciamento ambiental" do instituto. O comunicado diverge do entendimento tido até 2018, quando o ICMBio, em três manifestações somente naquele ano, negou anuência à instalação sem que novos estudos fossem feitos.
Em um dos relatórios, o instituto alertou que os dados apresentados eram insuficientes e pediu mais informações e aprofundamento das pesquisas, já que nada constava a respeito do impacto à fauna. A mudança de posição ocorreu depois que um ofício do idealizador do projeto chegou à sede da autarquia em Brasília, em 18 de julho.
O parque eólico é um projeto do presidente do Sindicato Rural de Mostardas, Domingos Antônio Velho Lopes. Dono de terras, ele pretende instalar em sua propriedade 16 aerogeradores capazes de produzir 98,7 megawatts ao custo de R$ 400 milhões. Precisa, porém, da licença prévia da Fepam para poder participar de futuros leilões de energia eólica promovidos pelo governo. A reportagem aguarda posicionamento do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente.
