Após um primeiro semestre de votações escassas, a Assembleia Legislativa começa hoje um esforço intensivo para apreciar mais mais de 50 projetos até a próxima semana, quando começa o recesso. O objetivo do governo é votar ainda nesta terça-feira pelo menos 11 matérias e limpar a pauta do dia. Caso isso não seja possível, haverá nova sessão às 10h de amanhã.
Do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governador José Ivo Sartori em novembro do ano passado, há apenas duas propostas de emenda à Constituição (PECs): uma extingue o chamado tempo ficto - artifício que permite a contagem dos anos trabalhados em outras esferas do poder público para obtenção de vantagens na carreira - e outra que transforma a licença-prêmio em licença-capacitação. Os dois projetos ainda enfrentam resistências na base governista, sobretudo por cortar benefícios do funcionalismo público.
- O fim da licença-prêmio é o mais difícil de ser aprovado - admite um interlocutor do Piratini.
A sessão de hoje começa com três projetos considerados simples pelo governo. Eles aumentam o valor do vale-refeição dos servidores, alteram o plano de carreira da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre e criam cargos na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). O Piratini já prevê que a oposição possa retirar o quórum da sessão ao final da tarde, deixando para apreciar amanhã dois projetos que tratam da autonomia do Corpo dos Bombeiros. Junto com essas matérias, seria votado também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A votação da LDO é condição para que os deputados entrem em recesso a partir do dia 17 de julho.
O Piratini chegou a cogitar fazer votações hoje, amanhã e quinta-feira para vencer a pauta, mas já trabalha com a possibilidade de terminar tudo na quarta-feira. Assim, na semana seguinte, seriam votados outros textos dos 46 restantes e aptos a ir a plenário. A ideia é concluir a análise da maior dos projetos relevantes e abrir o segundo semestre legislativo, em agosto, com um novo pacote do governo.
- Vem mais coisa pela frente, como o fim das incorporações de benefícios e gratificações - cita um aliado do Piratini.
