O líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB), lamentou nesta sexta-feira (23) a primeira derrota do governo na votação dos projetos do pacote de austeridade e confirmou que o Piratini irá recorrer à Justiça para modificar o repasse aos demais Poderes, chamado “duodécimo”. Na madrugada, a Assembleia rejeitou o projeto que previa essa modificação, mantendo o pagamento dos valores conforme o Orçamento elaborado no ano anterior.
A ação do governo gaúcho deve ser semelhante à movida pelo Estado do Rio de Janeiro, que conseguiu no STF fixar o duodécimo à receita corrente líquida.
“Certamente iremos, assim como o governo do Rio de Janeiro, recorrer ao STF para conseguir alcançar esse objetivo que nos foi negado na madrugada na Assembleia Legislativa. Não é apenas para compartilhar a crise, mas para fazer uma distribuição justa do bolo da receita”, afirmou Gabriel Souza ao Gaúcha Atualidade.
De acordo com o deputado, cerca de R$ 700 milhões ficariam nos cofres públicos no próximo ano, caso o projeto tivesse sido aprovado.
Ao analisar a derrota, o líder do governo citou motivos como a forte pressão que integrantes do Poder Judiciário fizeram junto aos deputados e também o que chamou de “sentimento partidário” de deputados da oposição.
“Muitas bancadas de oposição simplesmente votaram contra por ser uma proposta do governo Sartori”, disse.
O deputado Gabriel Souza afirmou que na manhã de hoje deverá discutir com integrantes do governo, em reunião no Palácio Piratini, qual a melhor estratégia para votar os projetos que ainda restam do pacote. A tendência mais forte até o momento, segundo ele, é que uma sessão extraordinária seja convocada para o mês janeiro (durante o recesso parlamentar).
