A presidente Dilma Rousseff sofreu uma dura derrota na noite deste domingo, após ver a Câmara aprovar, por 367 votos a 137, a continuidade do processo de impeachment. Entretanto, mesmo com a aprovação por mais de dois terços dos deputados, Dilma permanecerá no cargo.
Ela só será afastada das funções no momento em que o Senado instaurar o processo de impeachment, o que acontece com maioria simples de votos. Conforme o calendário proposto pela assessoria técnica da Casa, isso pode acontecer em até 24 dias após a manifestação da Câmara. Ou seja, até o dia 11 de maio.
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No próximo passo, o processo passa a ser julgado pelos senadores. Caso esse julgamento demore mais do que 180 dias, Dilma poderá retornar ao cargo enquanto o processo segue. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já afirmou que não pretende acelerar o rito, caso seja aprovado pela Câmara.
A sessão no Senado é conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se ao menos dois terços dos 81 senadores (54 votos) decidirem pela condenação, a presidente da República perderá o cargo e ficará inabilitada por oito anos para o exercício da função pública.
Caso o impeachment seja aprovado no Senado, somente a presidente perderá o cargo. Quem assume em seu lugar é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). Se, por qualquer razão, ele não puder ficar à frente da presidência, a Constituição estabelece que serão convocados, sucessivamente, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.
Entenda as etapas um processo de impeachment
1. A denúncia é analisada pelo presidente da Câmara – cargo ocupado atualmente por Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
Caso a considere procedente, conforme a Lei 1.079, de 1950, deverá ser lida em plenário e encaminhada a uma comissão especial formada por representantes de todos os partidos.
2. Se a denúncia for acolhida pela comissão, o presidente da República deverá apresentar sua defesa, e a comissão poderá voltar a ouvir o denunciante ou fazer diligências
O parecer da comissão será lido no plenário e, posteriormente, levado a votação. Se ao menos dois terços dos 513 deputados votarem a favor da abertura do processo de impeachment (342 votos), ele será encaminhado para o Senado, onde tramitará (quando se trata de crime comum, o processo tramita no STF).
3. Quando o Senado instaurar o processo de impeachment, o presidente deve se afastar das suas funções
Porém, se o julgamento demorar mais do que 180 dias, poderá retornar ao cargo enquanto o processo segue tramitando.
4. A sessão de julgamento no Senado é conduzida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Se ao menos dois terços dos 81 senadores (54 votos) decidirem pela condenação, o presidente da República perde o cargo e fica inabilitado, por oito anos, para o exercício de função pública.
