O terror voltou a assombrar a Europa antes que medidas de segurança anunciadas pela União Europeia em decorrência dos ataques em Paris, em novembro passado, fossem colocadas em prática por completo.
As explosões em Bruxelas, na Bélgica, anteciparam-se a iniciativas como troca irrestrita de informações entre serviços de inteligência, armazenamento de dados de passageiros aéreos e maior restrição a armas (leia quadro abaixo). Algumas ações adotadas, como maior controle de fronteiras, são consideradas insuficientes por especialistas se não tiverem o apoio de políticas de integração social.
Um dos principais itens do plano antiterror, a coleta de dados de passageiros de avião, por exemplo, segue em debate no Parlamento Europeu. Uma tentativa de votação realizada no começo do ano foi bloqueada por deputados preocupados com questões envolvendo direito à privacidade. Outras iniciativas foram implementadas apenas em parte, como a troca de informações entre órgãos de inteligência de diferentes países.
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– São estruturas enormes, com uma cultura de segredo cultivada ao longo de décadas e que não se muda de uma hora para outra. É preciso avançar muito – afirma o doutor em Relações Internacionais e professor da USP Kai Lehmann, alemão radicado no Brasil.
O aumento das restrições ao comércio e à circulação de armas também não saiu do papel ainda. Para Lehmann, políticas restritivas têm um alcance limitado diante da flexibilidade de pequenas células terroristas.
– Precisamos de ações de repressão contra os terroristas, mas também de políticas sociais de inclusão voltadas para sociedades multiculturais – avalia o especialista.
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PLANO ANTITERROR
Confira algumas das medidas prometidas pela União Europeia no ano passado e o estágio de cada uma:
Registro de passageiros aéreos
Situação: em discussão
O Registro Europeu de Identificação de Passageiros (ou PNR, sigla em inglês para Passenger Name Record) permitiria aos governos europeus receber das companhias aéreas e armazenar os dados sobre todos os passageiros de voos, como nome, telefone, datas de viagem, origem e destino, informações sobre o pagamento, bagagem, entre outros. É considerado fundamental para monitorar possíveis terroristas. Previa-se votar a iniciativa no Parlamento Europeu no começo do ano, mas parte dos deputados adiou a decisão em razão de preocupações com o direito à privacidade.
Maior controle de armas
Situação: em discussão
O uso de metralhadoras pelos terroristas nos ataques em Paris levou à proposta de maior rigor no controle de armas na União Europeia. As medidas incluem proibir o uso civil de armas semiautomáticas, manter os registros de todas as armas até que sejam destruídas (hoje a lei prevê guarda dos registros por 20 anos), entre outras ações. A iniciativa segue em discussão no Parlamento Europeu.
Troca de informações de inteligência
Situação: parcialmente implementada
O Conselho Europeu estabeleceu como prioridade, logo após os atentados de Paris, aprofundar a troca de informações de inteligência sobre suspeitos de terrorismo. Em janeiro, foi lançado um novo Centro Europeu de Contraterrorismo. Porém, o nível de colaboração entre os países ainda é considerado tímido.
– Infelizmente, a maior parte dos países guarda as melhores informações para si – lamentou, no começo do ano, o comissário de migração e assuntos internos da União Europeia, Dimitris Avramopoulos.
Maior controle de fronteiras
Situação: parcialmente implementado
Os países da União Europeia reforçaram os controles em suas fronteiras externas desde os ataques na França e ampliaram o orçamento da organização responsável por essa área em 54% em 2016. A crise dos refugiados, porém, colocou em xeque o controle das fronteiras externas e exigiu o retorno de barreiras internas em países como França, Alemanha, Áustria, Suécia e Bélgica. A Europa espera normalizar a situação ao longo deste ano.
Combate ao financiamento de terroristas
Situação: parcialmente implementado
Um dos eixos do combate ao terror é a asfixia financeira dos grupos extremistas. Mas o plano alinhavado pela União Europeia prevê algumas medidas imediatas, como dar apoio técnico a outros países para aplicar sanções e congelar ativos relacionados ao terrorismo, e outras que só serão aplicadas ao longo de 2016 e 2017, como eliminar financiamentos a terroristas na África, no Oriente Médio e na Ásia, e propor nova legislação de criminalização da lavagem de dinheiro.
