Em ação inédita no país, foi lançado nesta terça-feira, em São Paulo, um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.
De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida à tarde ao Rio de Janeiro, e, a partir de quarta-feira, estará disponível para cartórios de todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, "eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão", disse Barreto.
Documentação
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento em SP e RJ
Medida começou nesta terça nos dois Estados e, segundo a Receita Federal, cartórios de outras regiões do país podem aderir ao programa