União desbloqueia contas do governo do Rio Grande do Sul

Com o ingresso do ICMS nos dois primeiros dias da semana, o governo do Rio Grande do Sul alcançou os R$ 268 milhões necessários para quitar a parcela atrasada da dívida com o governo federal. E obteve, assim, o desbloqueio das contas na manhã desta quarta-feira.

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De acordo com a Secretaria da Fazenda, agora o Estado irá priorizar pagamentos da saúde, transporte escolar e combustível para viaturas da Brigada Militar - que totalizam R$ 112 milhões.

Os seguintes pagamentos devem ser efetivados até a próxima sexta-feira:

- Saúde - R$ 33 milhões (pendências de agosto com prefeituras e hospitais municipais)
- Saúde - R$ 54 milhões (pendências de setembro)
- Autonomia Financeira das Escolas -  R$ 10,3 milhões (setembro)
- Transporte Escolar- R$ 10 milhões
- Combustível de viaturas da BM - R$ 870 mil
- Serviços terceirizados: R$ 3,8 milhões

As contas estavam bloqueadas desde 3 de novembro. Com a restrição determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), toda a arrecadação de impostos desde então foi transferida de maneira automática pelo Banrisul para uma conta específica do Banco do Brasil.

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A Fazenda estima em mais de R$ 600 milhões as pendências com prefeituras, hospitais, custeio de órgãos públicos e fornecedores. As dificuldades financeiras tornam o cenário ainda pior. De acordo com o secretário Giovani Feltes, a estimativa mais recente indica uma queda próxima a R$ 1,1 bilhão na arrecadação de ICMS ao longo de 2015 em decorrência da estagnação da economia do país. A previsão do governo estadual é de um rombo de R$ 3,6 bilhões até o final do ano.