O Ministério da Integração Nacional reconheceu o decreto de situação de emergência em 34 municípios gaúchos. Entre as cidades, está Porto Alegre. As informações são da Rádio Gaúcha.
A capital do Estado teve R$ 60 milhões de prejuízo devido aos temporais, valor considerado insuficiente para que o decreto de emergência seja homologado pelo governo federal. Na quinta-feira, o prefeito José Fortunati foi a Brasília pedir exceção para o município à presidente Dilma Rousseff.
De acordo com balanço da Defesa Civil do Estado, até as 17h de sexta havia 92 cidades em situação de emergência no Rio Grande do Sul - contando pedidos feitos desde julho. Ao todo, 177.366 pessoas foram atingidas pelo mau tempo, o que considera vendavais, chuvas, granizo ou deslizamentos. Em abrigos públicos, permanecem 1.353 famílias desabrigadas, enquanto outras 6,4 mil famílias estão desalojadas (foram para casa de parentes ou amigos).
Confira a nota divulgada
O Ministério da Integração Nacional tem recebido, com prioridade, todas as autoridades das regiões afetadas por desastres naturais. Além disso, envia aos estados atingidos equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para prestar apoio às autoridades locais.
No Rio Grande do Sul, a Sedec está trabalhando em parceria com o governo do estado para apoiar os municípios atingidos pelas chuvas. Até o momento, 66 municípios gaúchos já tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência, sendo 63 por procedimento sumário, ato do secretário Nacional de Defesa Civil após a decretação de emergência do governo do estado e dos municípios. Esses municípios têm dez dias para apresentar documentações à Sedec. Os municípios de Rio Pardo, Canoas e Rio Grande tiveram o reconhecimento por rito ordinário, ou seja, apresentaram a documentação exigida pela Instrução Normativa 01/2012.
No caso específico do município de Venâncio Aires, a Sedec tem registro de quatro pedidos de reconhecimento de situação de emergência no período de 2011 a 2015. Em abril de 2011, houve reconhecimento federal, porém o plano de trabalho solicitava uma motoniveladora, um trator de esteira e uma retroescavadeira, equipamentos que não se enquadram nos critérios de apoio da Sedec. Em junho do mesmo ano, a prefeitura perdeu o prazo (na época de 30 dias) para solicitar os recursos federais.
Em 2012 e 2014, houve reconhecimento federal da situação de emergência de Venâncio Aires, mas o município não solicitou recursos à Sedec. Em 2013, não foi registrado na área da Defesa Civil Nacional nenhum pedido de reconhecimento. Até o momento também não há nenhuma solicitação do município cadastrada na Sedec por conta das chuvas deste ano de 2015.
O Ministério da Integração Nacional está à disposição do município para ajudar na construção das solicitações de apoio do Governo Federal. A partir da próxima segunda feira (26/10) haverá reforço da equipe da Sedec em Pelotas, Santa Maria e Porto Alegre.
O ministério monitora em tempo integral a situação climática e a gestão dos desastres naturais em todo o território brasileiro. Para repassar recursos aos municípios, os técnicos da Sedec fazem uma avaliação criteriosa para garantir o atendimento das necessidades da população atingida. Não há restrições e nem contingenciamento para estas ações emergenciais.
*Rádio Gaúcha
