A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) conta com cerca de 300 prédios e somente cinco já obtiveram o alvará definitivo de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (PPCI).
Os prédios com alvarás definitivos são: o do Hospital Veterinário, que o obteve em 2014 e foi renovado este ano; o pavilhão multiuso; blocos da Casa do Estudante; e o Centro Comercial que fica na entrada do campus no bairro Camobi.
Desde 2013, a UFSM concluiu entre 10 e 15 projetos para obtençaõ do plano alvará dos bombeiros. Há entre 40 e 50 projetos em andamento. Eles dão conta de 100 prédios.
Conforme o engenheiro Benoine Josué Poll, da Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra), devido à complexidade das estruturas dos prédios, “o trabalho é muito demorado”. Além disso, ele aponta que as alterações feitas na Lei Kiss, desde que entrou em vigor, obrigaram as empresas contratadas para formular os projetos a fazer alterações nos que já tinham sido encaminhados.
“Nós encaminhamos os projetos aos bombeiros, então eles voltam porque é preciso fazer alguma alteração. Daí, é preciso alterar o projeto. Depois que isso é feito, o projeto é encaminhado e é feita uma nova vistoria pelos bombeiros para então sair o alvará”, explica.
Outra dificuldade é o tempo de contrato com as empresas responsáveis. Eles têm vigência de um ano. Entre 2013 e 2014, quem ficou encarregada de fazer o trabalho foi a Ark Arquitetura, de Santa Maria. De 2014 até 2015, a responsável é a empresa Gabinete, de São Paulo.
“Como há dificuldade em concluir os projetos definidos como prioridade da empresa, apesar de o contrato não ser mais válido, o valor destinado para eles foi empenhado e as empresas continuam tralhando”, diz o engenheiro.
Entre os prioritários estão o do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) e o da reitoria. São prédios com mais de 750 m². No caso do Husm, com 40 mil m², o PPCI enfrenta problemas desde 2013 devido à complexidade das estruturas (o que leva à demora para um projeto ficar pronto) e as alterações na Lei Kiss.
“Nós vamos solicitar auxílio junto ao Ministério Público para concluir. Vamos informar o cronograma. É necessário muito tempo para o projeto e também para a intervenção no prédio. A dificuldade é grande”.
As empresas são contratadas por menor preço e recebem por metro quadrado. Elas atuam como terceirizadas da UFSM. “São cerca de R$ 7 por metro quadrado”. Os valores variam conforme as especificidades dos prédios e levam em consideração a necessidade de extintores, rotas de fuga e também para-raios. A estimativa é que sejam gastos mais de R$ 300 milhões com os projetos e adequações nos prédios. Só o custo dos projetos chega a R$ 1,8 milhão.
