A portaria que autoriza os empréstimos do Banrisul a Santas Casas e hospitais filantrópicos gaúchos foi publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado. A partir de agora, as instituições podem iniciar os trâmites para oficializar as transações. O montante de recursos disponíveis é de cerca de R$ 300 milhões. A conta será paga pelo Piratini em 36 parcelas, a partir de novembro de 2016.
Ao todo, a publicação prevê o repasse a 217 instituições de todo o Rio Grande do Sul. As dívidas dos hospitais são, principalmente, com fornecedores. O Piratini atrasou repasses mensais em 2014 e também 2015, gerando essa situação. Os primeiros empréstimos devem ser liberados na próxima semana.
De acordo com a portaria, as entidades devem manter o mesmo atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem atualmente, bem como a equipe de trabalho. Em 60 dias, será preciso apresentar um “Plano de Saneamento Financeiro”. Em 180 dias, é prevista a primeira “Prestação de Contas”.
Os valores repassados aos hospitais são do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir), constituído justamente para o fim a que se aplica no momento. Os juros das transações serão de 1,7% ao mês. Caso alguma instituição encontre dificuldades para assinar o contrato, deve procurar o Conselho Diretor do Funafir.
Confira a lista dos hospitais publicada no Diário Oficial do Estado:
