Metade das detentas da Madre Pelletier não recebe visita dos filhos, diz estudo

Um estudo inédito feito pelo Ministério Público sobre mães que estão presas em Porto Alegre revelou que metade delas não recebe a visita dos filhos e que 85% desses menores estão sendo cuidados por pessoas que não têm o poder de guarda definido legalmente.

O levantamento, realizado na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, é apenas uma parte de um trabalho que está sendo construído em torno da proteção integral de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade.

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A suspeita de que esta população de menores possa estar em situação de vulnerabilidade ganha força a partir dos números apurados. Na Pelletier, foram entrevistadas 121 detentas que têm 257 filhos. Conforme o estudo, 68% das mulheres não informaram o endereço de onde vivem seus filhos, e apenas 5% deles recebem algum tipo de acompanhamento psicológico, por exemplo. Estão fora da escola 27%, e 16% não têm o nome do pai no registro.

E o que dizer sobre as crianças que não visitam as mães? Que impacto isso tem na vida de um ser em formação?

Para responder a questões como essas e buscar soluções, o MP criou um grupo de trabalho que reunirá promotores com atuação em áreas diversas, todas com alguma relação com assuntos da infância e de família. A ideia é facilitar o trabalho conjunto de setores que, normalmente, agem de forma isolada.

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Uma das autoras do estudo, a promotora Aline dos Santos Gonçalves, explica que o ideal é que, quando o preso tem o primeiro contato com o sistema judicial, já comece a ser feito um raio X de sua situação familiar. A partir disso, a rede de proteção - integrada por órgãos municipais e estaduais - já passaria a atuar. Uma das ferramentas que deverá ser aproveitada para qualificar este primeiro contato da rede de quem é preso são as audiências de custódia.

- A sociedade precisa entender que as pessoas presas, se não forem tratadas, voltarão piores para as ruas. E que os filhos delas também precisam de proteção, até para que se rompa o ciclo de violência. No acompanhamento da execução de penas, percebe-se o quanto o fator família, filhos, visitas têm o poder de desestabilizar quem está privado de liberdade. Há casos de presas que fogem por preocupação com o paradeiro dos filhos - explica Aline.

A preocupação com essa proteção integral começou há mais tempo, em 2012,  em torno da problemática do ingresso de crianças e adolescentes em prisões para visitar pais privados de liberdade. Só no Presídio Central de Porto Alegre, por exemplo, passaram, este ano, 3.084 menores entre 0 e 18 anos incompletos. O MP abriu um inquérito civil em 2012 para verificar em que condições essas visitas ocorrem em todo o Estado.

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Questões como o local adequado para que crianças e jovens fiquem enquanto pai e mãe têm relações sexuais durante a visita, por exemplo, estão contempladas. A apuração já resultou em uma recomendação do MP sobre como essas visitas devem ocorrer no novo complexo penitenciário de Canoas.

Os dados coletados na Penitenciária Pelletier foram apresentados na manhã desta quarta-feira pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Fabiano Dallazen, a deputados, autoridades e outros profissionais que atuam na área de proteção à infância e da segurança pública.

- Nossa preocupação é que a privação de liberdade das mães não se reflita no pleno desenvolvimento dos filhos. A pena da mãe não pode passar para o filho. E queremos garantir que essa criança possa ter contato com a mãe presa em condições dignas. O foco inicial foi com detentas da Pelletier. Isso deve ser ampliado para mulheres de todo o Estado e, depois, incluir todos os apenados. A ideia é de proteção à infância - afirmou Dallazen.