Depois de pagar R$ 600 para os servidores públicos estaduais, o Palácio Piratini enfrentará, a partir de agora, outro dilema: garantir que as demais parcelas da folha de agosto sejam quitadas até o dia 22, apesar do agravamento das condições financeiras do Estado. Além de contabilizar R$ 1,6 bilhão em despesas pendentes, o governo vive sob a ameaça de novo bloqueio das contas pela União.
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, o governador José Ivo Sartori voltou a pedir a compreensão da população, fez um apelo para que "ninguém caia no oportunismo político" e embargou a voz ao falar sobre o parcelamento. A medida causou indignação no funcionalismo e levou à paralisação das atividades.
- Também sou pai de família. Sei a consequência desse problema, mas todos nós estamos do mesmo lado - disse Sartori.
Para apaziguar os ânimos, o governador pediu desculpas por "algum gesto" seu que possa ter sido "mal entendido". No domingo, Sartori visitou a Expointer e dançou com a primeira-dama, Maria Helena, como mostrou uma foto publicada nesta segunda por ZH.
Em plena crise, a postura causou desconforto internamente e não repercutiu bem entre o funcionalismo.
O governador também admitiu nesta segunda, pela primeira vez, que enviará à Assembleia projeto de lei para ampliar o uso dos depósitos judiciais (recursos de terceiros depositados em juízo) para 95% do saldo. Isso deve ocorrer amanhã ou na quinta-feira e representará alívio imediato, embora paliativo, na situação das finanças.
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A expectativa é de que a medida possa ser aprovada ainda na semana que vem, por ter o aval tanto da base quanto da oposição - que vinha criticando o Piratini pela demora em apresentar o texto.
- Já existe um acordo de líderes. É só o governo mandar o projeto que, em 72 horas, estará apto a ir ao plenário - assegura o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL).
A iniciativa possibilitará a injeção de R$ 1 bilhão no Tesouro e permitirá a quitação das parcelas salariais pendentes antes das datas previstas pela Secretaria da Fazenda. A Assembleia também deverá aprovar a proposta do Tribunal de Justiça (TJ) de reduzir o peso dos juros, sobre o Estado, pelo uso dos depósitos.
Em relação à possível antecipação do bloqueio das contas, o Piratini tem um plano traçado para superar o entrave. A sanção imposta pela União pode ser aplicada a partir de hoje - em julho, só ocorreu no dia 11.
Uma das hipóteses é usar o dinheiro dos depósitos, assim que estiver liberado, para pagar o débito de R$ 265 milhões e, com isso, suspender a punição. Outra alternativa seria esperar o ingresso das primeiras levas de ICMS, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos dias 9 e 10.
Esclarecimentos em Brasília
Os valores seriam sequestrados pela União, e o bloqueio naturalmente chegaria ao fim. Como a segunda parcela da folha está prevista para o dia 11, o cronograma não seria afetado. Isso porque, nessa data, o projeto dos depósitos já estaria aprovado e não faltariam verbas para os servidores.
Mesmo assim, para tentar evitar o bloqueio, Sartori pretende ir a Brasília quarta-feira para conversar pessoalmente com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Ele será acompanhado dos presidentes do TJ, José Aquino Flôres de Camargo, e da Assembleia, Edson Brum.
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Marco Aurélio é o relator da ação cautelar do Estado que tenta impedir a paralisia das contas devido ao calote da dívida. Na quinta-feira passada, o magistrado afirmou que "o Judiciário não pode autorizar ninguém a deixar de honrar um compromisso legal".
No mesmo dia, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, também disse que o governo federal não pretende abrir exceções a Estados com problemas de caixa. Apesar disso, Sartori pretende convencer Marco Aurélio da gravidade da crise, e levará consigo os representantes do Legislativo e do Judiciário para reforçar o argumento.
Principais despesas postergadas
- Restante da folha: R$ 745 milhões
- Parcela da dívida com a União: R$ 265,4 milhões
- Consignações bancárias: R$ 125 milhões
- Consignações do IPE: R$ 89 milhões
- Folha dos celetistas: R$ 26 milhões
- Custeio da saúde: R$ 63 milhões
- Investimentos em estradas: R$ 52,8 milhões
- Autonomia das escolas (julho e agosto): R$ 21 milhões
- Transporte escolar (julho e agosto): R$ 20,3 milhões
- RS Mais Renda: R$ 4,2 milhões
- Diárias da segurança: R$ 2,75 milhões
- Passe livre: R$ 1,9 milhão
- Merenda escolar: R$ 1 milhão
- Aluguel social: R$ 450 mil
Total R$ 1,6 bilhão
