A Ordem dos Advogados do Brasil e mais três confederações nacionais - da Indústria (CNI), do Transporte (CNT) e de Saúde (CNS) - lançaram nesta quarta-feira uma "Carta à Nação" na qual pedem "correção dos rumos" do país. Apesar de não trazerem posicionamento expresso sobre impeachment, as entidades pedem que as mudanças sejam feitas "respeito à Constituição" e "segurança", "além de interesses menores partidários".
- Nem queremos ser longa manus de governo nem linha auxiliar de oposição - afirmou o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ao dizer que o impeachment "não está na pauta" do grupo.
Presidente Dilma deve desculpas ao país, diz nota da OAB
OAB entra com pedido no STF contra convocação de Catta Preta na CPI
De acordo com ele, até o momento a OAB não tomou conhecimento de crimes praticados pela presidente Dilma Rousseff que ensejem pedido de impeachment.
"Mudanças, respeitando-se a Constituição, se fazem necessárias", diz a carta.
A defesa da Constituição, segundo Furtado Coêlho, faz o grupo se opor a eventual golpe militar.
"Desde logo nos opomos a qualquer tipo de intervenção militar do Brasil, porque feriria a República. Não temos saudade da voz única das ditaduras. Esse é um ponto que não abrimos mão".
OAB irá ao STF se PEC que reduz maioridade for aprovada também no Senado
Presidente da OAB de Santa Maria diz que Judiciário está em colapso
Crise ética
Inicialmente, o fórum de entidades previa a participação também da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que não são signatários do manifesto. De acordo com o presidente da OAB, a ausência das duas confederações se deve a uma formalidade, já que a ratificação da carta precisa passar em reunião de diretorias. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, defendia nos bastidores da CNA - onde já foi presidente - que o documento apresentasse uma posição expressa contrária ao impeachment, o que não ocorreu.
Na carta, as entidades falam que o Brasil se encontra em uma crise "ética, política e econômica" e que a população e o setor produtivo não podem ser penalizados "por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento". A tarefa deve começar, na avaliação das entidades, pelo Executivo, "mas também exige forte envolvimento do Congresso".
As entidades sugerem dar força às investigações de corrupção e ao Judiciário, e pedem aumento da segurança jurídica com "regras claras", desburocratização e investimento em infraestrutura. O grupo defende a redução "imediata" do tamanho do Estado, com diminuição de ministérios e cargos em comissão. Eles sugerem ainda a revisão das "regras de crescimento automático de gastos" e uma reforma tributária para "eliminar fontes de cumulatividade".
Governo faz gestos a empresários, e Dilma pede ajuda para "travessia"
Entidades patronais preparam documento de apoio ao governo federal
"Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros", diz o manifesto.
Agenda Brasil
O conjunto de propostas encampadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para incentivar a economia, a chamada Agenda Brasil, coincide em "80%" com as propostas da indústria, de acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade. O debate entre as confederações e a OAB, entretanto, é mais amplo do que a agenda de Renan, de acordo com Andrade.
- São propostas (na Agenda Brasil) muito mais pontuais de resposta imediata e nós entendemos que precisamos construir um Brasil para o futuro, mais resistente a essas crises exatamente por ter mais segurança e mais governabilidade - afirmou.
Sem menção direta a nomes, o presidente da OAB afirmou que a "história do Brasil julgará todos aqueles que neste momento se opuserem a contribuir com a não ocorrência do caos completo".
Leia as últimas notícias
*Estadão Conteúdo
