À frente do "Diálogos sobre o Trabalho Doméstico", evento realizado quarta e quinta-feira, em Porto Alegre, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, 58 anos, acredita que, mesmo após a sanção da Pec das Domésticas, a categoria ainda não está em pé de igualdade com outros trabalhadores.
Confira novas regras para empregados domésticos
Baiana de Salvador, Creuza trabalha desde os dez anos como doméstica - atualmente, é cuidadora de idosos - e admite que defender a categoria é um trabalho de formiguinha. Ela descobriu o movimento sindical em 1984 depois de sofrer agressão, assédio moral e sexual no trabalho.
Tire suas dúvidas sobre a PEC do empregado doméstico
Romper barreiras entre patrões e empregados e fazer com que doméstica se valorize, reconheça e lute por seus direitos a incentivam a liderar a categoria no Brasil. Os avanços da Pec da Domésticas, segundo ela, não foram suficientes para igualar seus direitos ao de qualquer outro trabalhador.
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Ela conversou com o DG no intervalo do evento, que reuniu sindicatos filiados à Fenatrad, entre outras entidades do setor, além do procurador Rogério Uzun Fleischmann, do Ministério Público do Trabalho, e do desembargador Ricardo Carvalho Fraga, do Tribunal Regional do Trabalho.
Diário Gaúcho - Como a senhora avalia a nova lei das domésticas? Foi um avanço?
Creuza Maria Oliveira - Essa regulamentação ainda não foi realmente o que a gente queria, porque não estabelece uma relação de igualdade de direito com os demais trabalhadores. Este projeto nos diferencia de outras categorias, como no caso do banco de horas extras de 12 meses, enquanto outras categorias compensam no final de cada mês ou no máximo em três meses. O seguro-desemprego também: os outros trabalhadores ganham cinco meses, nós vamos receber apenas três meses depois de 15 meses de trabalho. A trabalhadora viajante que terá direito apenas a 25% a mais do que ela recebe e não terá horas extras nem horas noturnas.
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