Prefeitura de Caxias não descarta abrir novo edital para licitação de táxis

A prefeitura de Caxias do Sul não descarta abrir um novo edital para a licitação de táxis. Segundo o Procurador-geral, Vitório Giordano da Costa, a prefeitura ainda não foi notificada até a manhã desta terça-feira sobre a liminar que suspende a licitação para 40 novas placas de táxi na cidade. A abertura das propostas estava marcada para a quarta-feira.

A liminar foi concedida no último dia 30 de abril pela juíza Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias, a partir de uma ação movida por uma pessoa interessada em participar do certame. Os advogados desse interessado argumentam que cláusulas do edital ferem o princípio da isonomia entre os concorrentes.

De acordo com o Procurador-geral do município, o principal questionamento é quanto aos critérios de pontuação que, por exemplo, colocam em vantagem motoristas que já atuam profissionalmente. Vitório Giordano afirma que a argumentação contrária segue a linha de que a licitação deve colocar todos os concorrentes em situação de igualdade.

Diante disso, o Procurador informa que a administração municipal se reunirá para definir se irá recorrer da liminar e manter a concorrência ou desistir da licitação. Segundo ele, nesse caso, seria formulado um novo edital, que poderia levar em torno de 30 dias para ser concluído.