A Justiça Federal de Caxias do Sul condenou um empresário que contratou 41 índios e não fez os registros necessários nas carteiras de trabalho. Os índios trabalhavam em um pomar localizado no limite entre os municípios de Bom Jesus e Vacaria. O alojamento dos trabalhadores também não oferecia condições mínimas de higiene, conforme apontou a vistoria do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.
O empresário foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão e a pagamento de multa pela falta de regularização nas carteiras de trabalho. A pena privativa de liberdade acabou substituída pelo pagamento de dez salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.
Justiça
Empresário é condenado por contratar indígenas irregularmente na Serra Gaúcha
Vistoria apontou que alojamento dos trabalhadores não oferecia condições mínimas de higiene
Suelen Mapelli
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